Mensagem de Ano Novo do Presidente da República Jorge Carlos Fonseca 31 Dez 2021

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Mensagem de Ano Novo de Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca

Caros Concidadãos,
Cabo-verdianos,
Prezados Conterrâneos

Ao terminar mais um ano dirijo-me a todos os compatriotas para desejar que, não obstante as circunstâncias difíceis em que nos encontramos, em razão da pandemia, tenham Festas Felizes e um ano de 2021 próspero, junto dos familiares, desejo que estendo a todos os estrangeiros que vivem no nosso país ou que, de alguma forma, estejam ligados a Cabo Verde

Uma palavra de muito afecto, compreensão e solidariedade é dirigida aos familiares dos que, no país e no estrangeiro, perderam os seus entes queridos por causa da doença e aos que a contraíram e lutam para a debelar.

Cabo-verdianos,
Prezados

Vivemos em tempo de pandemia há cerca de um ano, com consequências gravíssimas no nosso modo de vida, na maneira como nos relacionamos com os outros, muitas vezes mesmo no círculo da família e dos amigos, o distanciamento e as regras de segurança sanitária afastando-nos de nossas muito caras manifestações de carinho, como dos beijos e abraços daqueles que nos são próximos. Mas a epidemia tem tido ainda efeitos desastrosos para o rendimento das famílias, porque destruiu postos de trabalho, paralisou ou encerrou muitas atividades profissionais, negócios e empresas. Todos sofrem, mas sofrem sobretudo os mais vulneráveis.

O turismo e as actividades conexas foram duramente atingidos, com consequências terríveis para um país como o nosso que vinha conhecendo ao longo de muitos anos contínuas taxas de crescimento, alimentando a esperança de alcançarmos em 2021 o mágico número de 1 milhão de turistas.

As autoridades, todas elas, nacionais e locais, e múltiplas organizações sociais, têm feito um notável e meritório esforço de mitigar os danos, de aliviar um pouco o sofrimento do país e das suas gentes, com uma grande esperança no futuro. Os cabo-verdianos que vivem no exterior, quase sempre em países profundamente afectados sanitária e socialmente pela doença, têm aumentado as suas remessas para o país durante a pandemia. São a expressão mais autêntica da generosidade e da solidariedade crioulas.

Comungo, como Presidente da República, mas também como simples cidadão comprometido com o nosso destino colectivo, dessa enorme esperança no futuro, na capacidade de resiliência do homem cabo-verdiano, com provas dadas ao longo de séculos de vivência num país pequeno, arquipelágico, de escassos recursos naturais e amiúde fustigado por duros e sucessivos anos de seca. Sem perder a esperança, teimosamente acreditando que o futuro está mais no que somos do que onde estamos! E o que somos, o que temos sido ao longo dos tempos, mostra que estamos a construir pedra sobre pedra, a pouco e pouco e com muitos sacrifícios, um país que seja capaz de oferecer a todos, vida digna em liberdade e democracia, qualidade de vida, emprego, paz e justiça social.

Caros Conterrâneos

Não obstante as medidas de mitigação das consequências da doença, os custos sociais têm sido muito acentuados, especialmente para as famílias, que vivem em condições de maior fragilidade.
Os mais pobres, os idosos, os trabalhadores e os artistas têm sido os mais afectados pelo desemprego, a ansiedade e a insegurança.
De recordar que a situação foi tão séria que, pela primeira vez, na nossa história, foi decretado o Estado de Emergência (constitucional) que, para além de ajudar no controlo do quadro sanitário, serviu de importante teste ao nosso sistema democrático, pois esse estado de exceção foi vivenciado sem que atropelos ao sistema democrático fossem registados. Dissemos na altura que ele não consubstanciaria um qualquer «apagão» constitucional ou democrático e, de facto, não o foi. A Constituição, a democracia e a sociedade cabo-verdiana saíram-se muito bem de um tal teste.

No meio de dificuldades jamais vividas têm-se destacado muito especialmente, sectores que, com alma, entrega, disponibilidade absoluta, se constituíram numa barreira quase intransponível permitindo que resultados muito positivos fossem alcançados. Referimo-nos, em primeiro lugar, aos profissionais da saúde que se transformaram, aos olhos da população, em suas principais referências, quais heróis, «os bravos do pelotão».
Igualmente têm tido papel de relevo os integrantes da Proteção Civil, do Corpo de Bombeiros, da Policia Nacional e das Forças Armadas que não têm regateado esforços e correm riscos para garantir a segurança da população que, no geral, tem se comportado de forma bem positiva.

Prezados Conterrâneos, amigas e amigos,

Cabo Verde, tendo em conta o panorama geral, pode orgulhar-se de um relativo sucesso no combate contra a Covid-19, seja pelo nível de contágio e pela resistência do nosso sistema de saúde, mas também pela taxa de mortalidade, uma das mais baixas do mundo! Ainda há bem poucos dias uma das mais prestigiadas revistas da área considerou Cabo Verde como um dos 10 destinos mais seguros do mundo. É motivo de orgulho para nós todos! Temos, pois, o dever de preservar o que é bom para todos, pois que é fruto do empenho e do sacrifício não só das autoridades, mas também da sociedade civil, dos cidadãos, no geral.

Se a situação no nosso país tende para alguma estabilização, o mesmo não se pode dizer em relação a vários outros onde residem parcelas muito significativas de cabo-verdianos.
Infelizmente, o quadro da epidemia nessas regiões não tem tido evolução positiva. As infeções têm aumentado, com o seu cotejo de sofrimento e morte e importantes repercussões no emprego e na vida social e familiar de muitos dos nossos conterrâneos.
Reiteramos a nossa solidariedade a essa parte da Nação cabo-verdiana que tem sido muito castigada pela pandemia e auguramos que seja beneficiada com a vacina que já estará a ser aplicada em muitos desses países.

Cabo-verdianos,
Caros Concidadãos

O ano que vamos iniciar será o último deste meu segundo mandato como Presidente da República de Cabo Verde. Como já o disse em várias ocasiões, não obstante as elevadas responsabilidades, não foi e não é para mim um sacrifício, antes um prazer e uma honra, também uma paixão, estar a exercer este cargo, centrado, invariavelmente, na manutenção de um ambiente político que permita aos órgãos e aos protagonistas políticos desempenharem cabalmente o seu papel, seja de governar quanto de fiscalizar e contestar a governação, a nível central ou local, o que também permita a afirmação progressiva de uma sociedade civil mais forte, crítica e interveniente, capaz de se erigir em uma instância de fiscalização de todos os poderes. A democracia constrói-se na multiplicidade de papéis sociais que representem, de forma mais fidedigna possível, a nossa rica diversidade. A unidade da Nação que nos interessa para construirmos o futuro é aquela que passa pela expressão e aceitação da nossa diversidade, nomeadamente, no pensamento político e nas convicções filosófica ou religiosa e nas manifestações artísticas ou culturais!

O futuro de Cabo Verde, o do país que ambicionamos, livre, democrático, com um crescimento económico robusto, com sistema de saúde credível e para todos, com um modelo de ensino de elevada qualidade, uma administração pública moderna e ao serviço dos cidadãos, e uma justiça independente, competente, forte e célere, só é possível no quadro do regime nascido da Constituição de 1992, que fundou o Estado de Direito e Democrático vigente em Cabo Verde.

Não me canso de repetir que fora da Constituição, e muito menos contra a Constituição, não há qualquer alternativa, de qualquer sentido que seja. Os cabo-verdianos, a grande maioria dos cabo-verdianos, sufragam a ideia de que o espaço largo da Constituição vigente – diria que nem o chão, nem o céu – não permite a ilusão, perigosa ilusão, de triunfo de um qualquer extremismo ou fundamentalismo de cariz político, ideológico ou, até, culturalista.

Mas caberá, não hoje, mas numa outra muito próxima intervenção falar-vos do muito positivo e irreversível trajecto que temos feito como democracia liberal e democracia constitucional, nomeadamente ao nível do aprofundamento e da generalização de aquilo que eu chamo uma cultura constitucional.

Caros concidadãos,
Prezados conterrâneos,

Infelizmente, este final de ano foi marcado por acontecimentos que enlutaram o país. Faleceu a cantora e ativista cultural Celina Pereira, que, para além de cantar Cabo Verde, foi uma militante da afirmação da cabo-verdianidade, no domínio da música e da cultura.
Um outro ilustre cabo-verdiano que acaba de nos deixar é Moacyr Rodrigues, apaixonado e estudioso da nossa música, particularmente da morna, que procurou promover através da investigação.
M Moacyr Rodrigues que teve também papel de relevo na área do desporto e foi um estudioso e promotor do emblemático carnaval mindelense.
Essas duas figuras tiveram papel de relevo no processo que conduziu à consagração da Morna como património cultural imaterial da humanidade.
Outra figura que nos deixa José Alberto Alves, que ainda há pouco tempo foi reeleito como PCM de Santa Catarina de Santiago. Faleceu em condições trágicas quando ainda tinha muito para dar ao seu concelho e aa Cabo Verde.
Inclino-me com reverência perante a memória dos extintos e solidarizo-me com os seus familiares, amigos e companheiros, nesta hora de muita dor.

Caros cabo-verdianos,

Acabamos recentemente de realizar eleições municipais que, como habitualmente, decorreram na normalidade.
Teremos, brevemente, as próximas eleições legislativas e, seis meses depois, as presidenciais.
Elas constituem importantes marcos dos nossos sistema e vivência em democracia. É fundamental que as instituições funcionem adequadamente e que as eleições, essência e sal da Democracia, decorram sem quaisquer sobressaltos.

Não duvido que o cumprimento dos preceitos constitucionais no que refere à legitimação dos órgãos do poder constitui um importante catalisador para o incremento das actividades em áreas outras como a sanitária, a económica e ou a social.
Penso que essa dinâmica será muito benéfica para a intensificação dos indícios positivos que nós já vislumbramos.

Como já referi, existe um melhor conhecimento da doença, os critérios de prevenção são cada vez mais interiorizados pela s populações, a situação sanitária – que tem estado sempre controlada – tende a melhorar de forma significativa, o sistema nacional de saúde tem dado provas de estar à altura dos desafios e está cada vez mais próximo o acesso à vacina.

Medidas de apoio ao sector saúde, incentivos à atividade económica e propostas que apontam para o reforço do amparo social, ainda que não merecedoras do apoio de todos os actores políticos, acabaram de serem aprovadas em sede do orçamento de Estado.
A perspetiva de se iniciar a vacinação, de acordo com o Plano Nacional de Vacinação, no primeiro trimestre do próximo ano, não deixa de ser verdadeiramente auspiciosa.

Não tenho dúvidas, cabo-verdianos de que juntos venceremos mais esta batalha e que proximamente estaremos a viver em condições bem mais favoráveis do que as atuais.
Aproveito esta oportunidade para augurar sucessos à nossa seleção de andebol na sua participação no campeonato mundial da modalidade.
Mais uma vez, exprimo o meu profundo respeito e reconhecimento aos profissionais da saúde que no dia-a-dia enfrentam a pandemia, arriscando a sua saúde e a dos seus familiares mas também aos integrantes dos Serviços de Proteção Civil como a Policia, os Bombeiros e as Forças Armadas.

Caros Concidadãos,
Cabo-verdianos,
Prezados Conterrâneos

Renovo a todos os votos de feliz 2021 aos cabo-verdianos no país e no exterior e a todos os que em Cabo Verde ou noutras paragens nos ajudam a construir uma pátria livre, democrática desenvolvida e justa.
Boas Festas. Feliz Ano!

Palácio do Presidente da República, 31 de Dezembro de 2020.

Jorge Carlos de Almeida Fonseca

Mensagem de Ano Novo do Presidente da República Jorge Carlos Fonseca 31 Dez 2021