Discurso proferido por o Presidente da República, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do XLIV Aniversário da Independência Nacional Assembleia Nacional, 5 de Julho de 2019

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Excelências,
Ilustres Convidados,
Minhas senhoras e meus Senhores,

Hoje, mais do que nunca, está firme e consolidado o consenso entre os cabo-verdianos segundo o qual a Independência não só foi uma grande e irreversível conquista do povo cabo-verdiano, como também se eleva como um dos marcos maiores na trajetória do país e da Nação.
E não somos apenas nós a dizê-lo, mas toda a comunidade internacional, convicção que é alicerçada no que somos hoje, por tudo aquilo que fizemos em 44 anos de história.
Festejamos as mulheres e os homens que, de formas diversas, se destacaram dos demais na construção de uma Pátria independente que prometeu a todos os filhos uma vida mais condigna na qual a Liberdade é Hino e o Homem a Certeza.
Saudamos os Combatentes da Liberdade da Pátria que, das mais diversas formas, muitas vezes com o sacrifício da própria vida, deram tudo de si, com destaque para o lendário e sempre lembrado Amílcar Cabral, o combatente, o teórico e estratega políticos que soube não só organizar a luta contra o regime colonial, mas também mobilizar a comunidade internacional para a causa das independências da Guiné e de Cabo Verde.

Excelências,
Eminências,
Ilustres Convidados,
Minhas senhoras e meus Senhores,
A cada 5 de julho, ao proclamarmos que VALEU A PENA, somos igualmente interpelados a questionar-nos se estamos todos onde queremos. Perguntamo-nos se as famílias acedem regularmente a um rendimento que lhes permita viver com dignidade; se a insegurança e a violência foram contidas e mantidas a um nível comunitariamente suportável; se o desemprego, e principalmente o desemprego jovem, baixou para níveis que mantenham intactas as esperanças daqueles que estão na lista de espera; se reduzimos o fosso que separa a periferia dos centros, se os cidadãos da ilha Brava ou de São Nicolau, de Monte Joana ou Ululo accionam seus direitos com a mesma eficiência e aos mesmos custos que os dos principais centros urbanos do país.
Muita coisa terá sido feita, grandes vitórias alcançadas, mas ainda «não chegámos lá» (passe a muito prosaica expressão), há ainda muitos caminhos para construir e percorrer.
Mas os caminhos têm de ser construídos na base do debate livre de ideias, do confronto de posições, sem esquecer os meios que temos disponíveis ou ao nosso alcance.
Outras vezes, somos levados a deixar os nossos legítimos desejos tomar o lugar da definição realista das prioridades. Temos uma ambição imensa e é muito bom que assim seja. Temos ambicionar sempre mais.
Temos de querer um país desenvolvido, que assegure o melhor possível para os seus filhos e que não dependa tanto da aleatoriedade das chuvas e quem sabe?- fazer de nós os afortunados do vento leste.

Mas na construção dessa utopia, temos de medir todos os passos, calcular, com cuidado, a altura de cada salto, ajuizar com precisão a amplitude da nossa “braçada”. Definir com clareza o ritmo da nossa corrida.
A ambição tem de ser uma constante, a ousadia um modo de ser, a predisposição para enfrentar desafios, o combustível que impulsiona, permanentemente toda a nossa ação. Mas esses elementos têm de se sintonizar com os contornos das realidades interna e externa. Têm de ser balizados pelo conhecimento tão objectivo quanto possível dessas duas vertentes, para que os inevitáveis riscos, apanágios da ousadia, sejam os mínimos possíveis. Os objectivos, as metas, os prazos têm de ter por base essas realidades e suas tendências e não apenas os desejos. Para que não fiquemos acantonados a uma vistosa eloquência.
Por outro lado, amiúde damo-nos conta de abordagem que consiste em negar todo e qualquer ganho, em considerar que o que se faz ou se fez é sempre mau, desnecessário, resultado de decisões incompetentes, inconsequentes e, não raras vezes, feridas de suspeição.

São sempre legítimas as críticas quanto às imperfeições do desempenho dos que têm o cargo de governar e às insuficiências nos mais variados níveis e sectores da governação do país, mas a verdade é que não obstante as dificuldades, os constrangimentos e insuficiências que ainda se verificam nos domínios do emprego, da estrutura produtiva, da luta contra a pobreza, da saúde, da juventude e da formação profissional, do desenvolvimento científico e tecnológico e da qualificação dos recursos humanos, ninguém pode legitimamente duvidar de que os 44 anos de vida independente trouxeram a Cabo Verde e aos cabo-verdianos vantagens e conquistas significativas, com índices sem comparação com o período colonial.
Devemos estar orgulhosos do que fizemos até agora, pois que, globalmente, o país avançou muito, e tem sempre progredido ano pós ano, por vezes em ritmo abaixo dos nossos desejos e até das potencialidades, mas sempre trilhando o caminho de futuro com progressivas conquistas de bem-estar económico, social e cultural. Poderíamos ter feito mais e melhor? Diria até bem mais e bem melhor, sem dúvida!
A História é isso mesmo, não é deixar de ter memória, mas simplesmente registar e assumir inteiramente o passado, aprendermos com as coisas boas, com as menos boas e mesmo com as más. Aprender para fazer melhor e evitar cometer os mesmos erros no presente e no futuro. Uma coisa hoje não ganha virtude que intrinsecamente não tem por ter sido feita no passado, mas também não perde no presente a virtude que intrinsecamente possui por ter sido rejeitada no passado. Toda a acção humana deve ser avaliada no seu próprio contexto!
Assim, não se pretende negar aos actores políticos o direito de exprimirem, do modo que entenderem, as suas ideias, análises e convicções, mas de indagar em que medida as referidas abordagens têm sido as mais adequadas à inevitável congregação de energias para a resolução dos nossos, por vezes dramáticos, problemas.
Não partimos da noção de que é da essência da verdade ser impotente e de que é essência do poder enganar. Nem sufragamos a ideia de uma hobbesiana e fatal oposição entre o «raciocínio sólido» e a «eloquência poderosa»,
Mas as vozes dos cidadãos não podem ser ignoradas ou desvalorizadas, nem sequer tidas como expressão da filosofia pré-moderna («que cada um diga o que lhe parece ser a verdade, e que a autêntica verdade seja recomendada a Deus»). Discordo profundamente – e desconfio normalmente – dos que se queixam dos meandros sinuosos dos regimes democráticos (ou dos seus custos), nomeadamente, a liberdade de discordar, a liberdade de exprimir com todo o vigor a discordância perante políticas ou posições adversas, a necessidade e, por vezes, as dificuldades de alcançar consensos em determinadas matérias. O processo democrático não é simples, nem linear, envolve passos em frente, recuos, discussões, debates que, amiúde, parecem infindáveis. Mas a vida social também é complexa, e o processo democrático deve reflectir a complexidade crescente da vida social.
Os que vêm o mundo apenas a preto e branco, os que pretendem ter a verdade definitiva e final, mais não fazem do que abrir caminho aos populistas pretendentes a tiranos. Dos mais ardilosos aos enxutos e mais rasos graçolas.
O combate inteligente aos adversários da democracia – instrumento essencial ao serviço da Liberdade – é feito de determinação, lucidez, convicção e perseverança. Só assim prosseguiremos a caminhada ascendente de edificação de uma democracia avançada, de um estado de direito moderno e de um país competitivo, no quadro mais amplo de um estado constitucional sólido. Nesta ocasião, não poderíamos deixar de dizer que, não sendo muitas vezes sentido no dia-a-dia, nem de fácil «medição», é inquestionável o verdadeiro salto de qualidade que o país e os cabo-verdianos deram em sede de cultura da constituição. Neste âmbito devemos trabalhar com a ambição máxima, a de sermos os melhores dos melhores e não apenas a de nos vermos situados entre os melhores vinte ou vinte cinco.
Igualmente a atenção tem de ser permanente, o acompanhamento e vigilância das actividades rigorosa e constante, para que os erros possam ser identificados, assumidos e corrigidos em tempo útil, e as alterações de rumo conseguidas com o mínimo de custos.
É por essa via que se constrói e se alimenta a confiança das pessoas e se retira aos arautos da desgraça argumentos aparentemente imbatíveis.

Excelências,
Ilustres Convidados,
Minhas senhoras e meus Senhores,

As assimetrias regionais – falo sempre daquelas que se mostram irrazoáveis, inaceitáveis numa «democracia económica e social» – continuam a ser uma das grandes debilidades nossas. Elas resultam de factores diversos, como os naturais e geográficos, demográficos, históricos, entre outros.
Todos estamos certos de que podem ser enfrentadas e reduzidas com medidas de politica..
Assim, é de suma importância que o País se envolva, na execução de medidas que reduzam as desigualdades gritantes entre as ilhas, porquanto esta disparidade está-se a transformar na desigualdade entre cidadãos pelo condicionamento do percurso, da trajectória possível e desejável para cada um dos nossos concidadãos. Isto é, mostra-se urgente que se executem políticas e medidas que corrijam as desigualdades naturais, ditas suprassociais, e as que não geram e nem agravam desigualdades sociais, antes, pelo contrário, as reduzem.

Dito de outra forma, temos o dever de fazer escolhas que não conduzam à amputação da cidadania ou à supressão da adolescência em determinadas ilhas e lugares porque as ´pessoas não têm a possibilidade de se munir de instrumentos que lhes permitem o exercício pleno da cidadania, como se pode atestar, por exemplo, pela perda da capacidade reivindicativa e pelo facto de crianças serem obrigadas, desde a tenra idade, a contribuir para o sustento da família. Assim é, porque as oportunidades que se colocam a frente de uma criança vão se reduzindo à medida que se afasta dos principais polos de desenvolvimento, ficando, em virtude desta desigualdade, pré-definida a trajetória profissional e social de cada uma dessas crianças.
Na verdade, será preciso que o objetivo da política económica vá para além do crescimento do produto e que os decisores tenham a consciência do papel do Estado no combate a assimetrias regionais e a desigualdades sociais pouco razoáveis.

Mas a pobreza e a desigualdade que a explica combatem-se pela criação da riqueza, isto é, se formos capazes de montar e desenvolver um sistema de produção diversificado concebido segundo o princípio da complementaridade entre as ilhas tendo, por isso, em conta as potencialidades económica e humana de cada uma delas. É disto que falamos quando nos referimos à necessidade de se unir o mercado nacional, sendo o desenvolvimento do sistema de transportes marítimos um dos meios a utilizar para se unificar o mercado. Na verdade, dificilmente venceremos a pobreza e o desemprego ou teremos um mercado unificado se não promovermos um sector produtivo que seja capaz de satisfazer a procura interna e, gradualmente, aproveitar as portas que se abrem dentro da nossa região económica e da CPLP.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

O processo de regionalização não vingou por ora na Assembleia Nacional.
Em democracia, situações como esta podem acontecer, e continuarão a acontecer. Pode-se concordar ou discordar do modelo de regionalização proposto. Os argumentos a favor e contra são válidos. Não foi possível chegar a entendimentos, mas nenhuma força política em Cabo Verde ousará, hoje em dia, questionar a importância e a enorme relevância do poder local legitimado por eleições directas.
Por isso, não podemos baixar os braços. Temos de continuar a debater as soluções possíveis e encontrar pontos de convergência que possibilitem alcançar um consenso sobre que tipo de regionalização é o melhor para o país. Mas a solução tem de ser encontrada rapidamente para evitar que se aprofundem as desigualdades. Há ilhas a ficarem cada vez com menos capital humano, porque faltam empregos e serviços públicos básicos. E como há menos pessoas isso passa a ser justificação para menos investimentos públicos. Gera-se, assim, um circulo vicioso de empobrecimento que conduz, necessariamente, ao empobrecimento do país no seu todo. É preciso construir uma política de justa repartição da riqueza, devidamente aliada a uma estratégia social, educativa e cultural nacional, que vise o desenvolvimento humano integrado de todos os concelhos do país.

O que nos deve mobilizar deve ser, essencialmente, a racionalização da administração do território de um país que é um arquipélago, com ilhas muito diferentes no que tange a dimensão física e percurso de desenvolvimento realizado; a eficácia e a racionalização na afectação e na rentabilização dos recursos disponíveis; a aproximação das decisões às comunidades; um planeamento escorado no conhecimento abalizado da realidade que se pretende transformar; enfim, sinergia e esforço qualificado para fazer mais com menos, reduzir as assimetrias de desenvolvimento e de oportunidades e reforçar a coesão interna. São desafios que nobilitam quem os assumir com espírito de missão.

Minhas Senhoras e meus Senhores,
É hoje uma verdade inquestionável que a educação é o factor chave para o avanço da ciência, para a eliminação dos problemas sociais e para o funcionamento das instituições democráticas. A educação é o motor do desenvolvimento e instrumento privilegiado de afirmação da cidadania democrática e das liberdades.
Um país com recursos naturais tão parcos como o nosso está fadado a conceder uma importância muito grande à capacitação dos seus recursos humanos, pois, caso contrário, em vez de serem um elemento chave no processo de desenvolvimento do país, transformam-se num sorvedouro de recursos que não podem ser repostos na mesma proporção.
Na verdade, temos tido grandes avanços no nosso sistema educativo, o que mudou significativamente o rosto do país, mas temos de fazer mais. os planos curriculares do ensino primário e secundário e o sistema de financiamento do ensino superior precisam ainda de cuidados de sorte a ganharmos ainda maior competitividade no mercado mundial. e só ganhamos competitividade se formos bons, excelentes.
Não há exemplo de país que tenha ascendido à condição de país desenvolvido sem uma aposta profunda na educação. Não há exemplo de país que tenha saído da esfera do subdesenvolvimento, sem um investimento enorme, persistente, rigoroso, na qualificação dos seus recursos humanos, ou seja, na educação de alta qualidade. Penso que devíamos estudar mais aprofundadamente, o exemplo de alguns deles. Não para copiar cegamente, mas para compreender os mecanismos que lhes permite reivindicar hoje, níveis educacionais extraordinários, e qualidade de vida muito elevada dos seus cidadãos.
Um dos elementos fundamentais tem a ver, seguramente, com a qualificação dos professores, a par, naturalmente, de um compatível estatuto social.
O desafio da formação e do emprego dos jovens é o maior de todos. Ganha-se o futuro com o sucesso nesta matéria. Aqui está o futuro de cabo verde, criar, com aposta no mercado interno mas também nas instituições especializadas do mundo inteiro, uma base de quadros altamente qualificados nas áreas da economia, de gestão, das novas tecnologias, engenharias, medicina, biologia e ambiente, sem esquecermos as chamadas humanidades. e temos hoje sinais encorajadores que mostram que isso é possível num futuro relativamente próximo.
Mas tudo isto só é possível se houver um consenso de todas as forças políticas para definirmos a médio prazo qual é o núcleo essencial da política de educação que o país precisa. Esta é uma tarefa para ser executada não numa legislatura, mas em, pelo menos, três ou quatro. Por isso ela deve ser o mais consensual possível para que possa ser desenvolvida sem perturbações ligadas aos períodos eleitorais.

Minhas Senhoras e meus Senhores,
Ilustres Convidados,
Não obstante os reconhecidos avanços, é fundamental acelerarmos as reformas do Estado e do sector da Justiça. A máquina estatal ainda continua pesada, com reflexos directos na qualidade de vida das pessoas e no ritmo das actividades laborais e empresariais.
Igualmente, é importante aprimorar o funcionamento da administração da justiça. Não vou, nesta ocasião, repetir o que eu e outros têm dito sobre este sector, mormente sobre a massacrada questão dita da morosidade da justiça, fenómeno para o qual concorrem factores já sobejamentes recortados.
Insisto em como o essencial do diagnóstico está feito há muito. Resta agir e mexer naquilo que se mostra, há mais de vinte anos, o decisivo: a responsabilização do sistema no seu todo. Não há motivos para receios. Mudemos onde devemos mudar, doa a quem doer!

Minhas Senhoras e meus Senhores,
Os caminhos a percorrer são cada vez mais complexos e jamais poderão sê-lo de modo isolado. As nossas relações internacionais continuam a ser uma poderosa alavanca para o nosso desenvolvimento.
A perspectiva da sua diversificação, a partir de um núcleo central considerado prioritário, deve manter-se e intensificar-se, na visão de, sempre, colocar os interesses nacionais em primeiro plano, sem, naturalmente, descurar a defesa de princípios que nos são caros e são o fundamento do nosso modo de vida colectiva e, além do mais, estão consignados na Constituição democrática.
Uma palavra especial merece a circunstância de estarmos a presidir aos destinos da CPLP, fazendo-o com entusiasmo e a ambição que não escondemos, nomeadamente em segmentos tão cruciais para nós como o da circulação de pessoas e bens no seio da comunidade.

Excelências,
Ilustres Convidados,
Minhas senhoras e meus Senhores,
Neste dia, marcante para todos os cabo-verdianos, dirijo uma palavra muito especial aos que vivem e labutam no exterior, que, com o seu trabalho e a sua estreita relação afectiva e cultural com o país, engrandecem-no e contribuem para a nossa afirmação nos quatro cantos do mundo.
O seu esforço de integração nos países de acolhimento deve permanecer constante. Exorto o Governo a tudo fazer para facilitar esse processo e a continuar a conceder atenção especial a essa importante parte de Cabo Verde.
Não poderia terminar sem uma especial saudação aos cabo-verdianos que, no desporto, nas artes plásticas, na literatura, na música e noutras áreas da cultura têm contribuído para levantar bem alto o nome de Cabo Verde. Aos atletas e dirigentes desportivos, aos artistas, músicos e escritores, editores, agentes culturais, promotores e outros dirigentes e responsáveis em tais domínios uma palavra de simpatia, de reconhecimento e de estímulo do Presidente da República.
Um aceno particular de satisfação e orgulho pelo brilho dos recentes Jogos Africanos de praia, realizados no Sal, a confirmada projecção internacional de Edy Tavares e o bom momento das letras crioulas, reiterando, ao mesmo tempo, a minha convicção da importância, a todos os níveis, da diplomacia cultural e desportiva que deve ser prosseguida e aprofundada e alargada.

Agradeço as generosas palavras que me foram dirigidas e a todos desejo uma excelente Festa da Independência.

Como tenho várias vezes dito, o 5 de Julho deve ser uma festa dos cidadãos. Apelo, assim, a que, no próximo ano – 45 anos de independência – se faça um 5 de Julho mais JUNTO DAS PESSOAS.
Temos o Cabo Verde de que nos orgulhamos de ser rosto, carne e veias. Porque somos, afinal, no mapa que sobrevoa o mundo, os ventos e os sonhos, «divino cabo».
Terra de música excelente, boas literatura e poesia, ímpares paisagens, gente brava, audaz e criativa, bonita e capaz.
Pátria esta, a nossa, suave rumorejo de paixões: arquipélago movediço, cheiro a sal e basáltico sabor.
Não temos outra e, sobretudo, não desejamos outra.