|
|
DISCURSO PROFERIDO POR S. E. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR OCASIÃO DA 33ª CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE ESTADO E DO GOVERNO DA UNIÃO AFRICANA
Etiópia, 9 e 10 de Fevereiro de 2020
Excelências,
Senhor Presidente da União Africana,
Caros irmãos e colegas,
Gostaria de começar por saudar muito calorosamente os presentes nesta magna Assembleia, com particular destaque para a Senhora Presidente da República irmã da Etiópia, manifestando a minha grande satisfação pela forma muito fraterna e amiga como fomos acolhidos nesta emblemática Capital.
Com o mesmo sentimento, muito me apraz felicitar o Senhor Presidente da União Africana pelo trabalho desenvolvido ao longo da sua presidência e agradecer por tudo quanto fez durante o seu mandato que ora termina. Felicito e agradeço, de igual modo, o Presidente da Comissão Africana, Senhor Moussa Faki Mahamat, pela forma reconhecidamente abnegada como vem desempenhando as suas funções à frente da Comissão da União Africana.
Acabamos de eleger o Senhor Presidente da África do Sul na qualidade de Presidente em exercício da União Africana durante o ano de 2020, a quem expresso as minhas sinceras felicitações, augurando-lhe os maiores sucessos nesta nobre e alta função no seio da nossa Organização Regional.
Senhores Presidentes,
Excelências,
Caros colegas,
O relatório acabado de apresentar pelo nosso colega e irmão do Níger, oSenhor Presidente Mohamadou Issoufou, merece,todo o nosso reconhecimento e apoio, pela sua grande qualidade. Porque destacamos a sua clareza o seu carácter exaustivo e verdadeiramente instrutivo.
Do documento, cabe realce a criação da Zona de Livre Comércio
Como certamente estarão informados, Cabo-Verde, desde a primeira hora, assinou o importante Acordo de Comercio Livre em Africa, acordo que, há poucas horas, foi aprovado, por unanimidade, pelo Parlamento cabo-verdiano e que deverá ser ratificado, brevemente, por mim, seguindo-se o depósito dos instrumentos de ratificação.
Estamos firmemente convencidos de que a criação da Zona de Comércio Livre e a entrada em vigor do Acordo que a sustenta, trará um novo impulso às trocas comerciais entre nós, estabelecendo, igualmente, uma nova era nas relações comerciais entre o Continente e o Resto do Mundo. Trata-se de um dos instrumentos maiores e concretos para a integração continental, em consonância com a Agenda 2063 perspectivada pela UA, e que norteia os objectivos de Desenvolvimento da nossa Organização Regional.
Termino felicitando V.E o Senhor Presidente pela sua eleição para dirigir os destinos da UA durante o ano 2020, as minhas felicitações, augurando-lhe os maiores sucessos nesta nobre e alta função no seio da nossa organização regional, conte sempre, também, com a nossa solidariedade e com o nosso apoio.
Caros colegas,
O tema da União Africana para o ano de 2020: “Silenciar as Armas: Criação de Condições Favoráveis para o Desenvolvimento de Africa”, muito mais do que uma importante proposição que deve nortear as intervenções de todos os Estados membros, tem de ser entendido como um poderoso eco dos milhões de mulheres e homens do nosso continente que clamam pelo direito a uma vida decente que tarda em chegar apesar de, paradoxalmente, estar ao alcance das nossas possibilidades.
O nosso continente e o mundo estão cada vez mais conturbados, devido a guerras, ataques à democracia, diversos tipos de violência, de entre os quais sobressai o terrorismo que insiste em infernizar a vida de um grande número de pessoas, comprometendo, natural e igualmente o desenvolvimento e o bem estar.
Sem a paz, a democracia e a participação dos cidadãos, especialmente dos jovens, o futuro da África poderá continuar hipotecado. Creio que cada um de nós é chamado a trabalhar para a criação de um mundo pacifico, que necessariamente passa pela assunção plena, nos planos interno e regional de firmes compromissos no sentido do silenciamento das armas e da defesa da democracia.
Todos nós, decisores políticos, sociedade civil, somos interpelados a continuar a envidar esforços na procura incessante da paz, construindo uma cultura que permita conjugar atitudes individuais e colectivas em prol do bem-estar dos cidadãos e do seu desenvolvimento.
Como já referi, essa cultura da paz deve passar pelo esforço que devemos consentir, envolvendo crianças, jovens e adultos, nesta tarefa de lhes fazer compreender os princípios e o respeito pela liberdade individual de cada um, passando pela tolerância, o respeito pela democracia e pelo Estado de Direito, os Direitos Humanos e a luta contra as desigualdades sociais, através da solidariedade que se mostra tão necessária nos tempos de hoje.
Honesta e sinceramente urge passar das palavras à acção e deixar de ignorar que, amiúde, o caldo de cultura para a proliferação de alguns dos males que nos afligem, como o terrorismo, diferentes formas de violência e de tráficos, se alimenta de politicas de exclusão, autoritarismo, intolerância cultural ou religiosa.
Excelências,
A Paz que mantemos e promovemos desde a nossa independência nacional, aliada a cerca de três décadas de regime democrático, são um dos nossos principais activos. Não obstante as dificuldades próprias de um Estado Insular em Desenvolvimento e com parcos recursos naturais, a estabilidade, que nos proporcionam, tem nos permitido construir os alicerces conducentes ao desenvolvimento sustentável.
Acreditamos que a experiência de Cabo Verde, ainda que modesta, pode contribuir para a construção da,da paz e da estabilidade no nosso continente.
Senhores Presidentes,
Caros colegas,
Antes de terminar, gostaria de vos informar que, no próximo mês de Março, sob o alto patrocínio do Presidente e irmão Maky Sall e do meu, será organizado em Cabo Verde, mais precisamente na Ilha do Sal, uma Conferência Internacional da Juventude Africana, sob o lema “Democracia, Migrações, e Emprego- o compromisso dos jovens com uma África democrática, pacifica, próspera e inclusiva”
Defendemos que a institucionalização de Encontros Internacionais envolvendo a Juventude Africana constitui um mecanismo e um espaço de diálogo por excelência, para uma maior assunção, pelos nossos jovens, do ideário inscrito na Agenda 2063 da Comissão da União Africana, de uma África “integrada, próspera e pacífica, impulsionada pelos seus próprios cidadãos, representando uma força dinâmica na arena internacional”.
Pensamos que não será possível equacionar e encontrar soluções para os complexos problemas de paz e estabilidade e do desenvolvimento em África, sem o envolvimento da juventude, a sua maior riqueza.
Encontros como este têm o mérito de propiciar estabelecimentos de networking entre os jovens para que possam começar a agir cada vez mais de uma forma mais concertada levando as suas preocupações às instâncias políticas do continente.
Partindo desse pressuposto, esta Conferência Internacional da Juventude para a qual conto com a promoção e o apoio de Vossas Excelências e da Comissão Africana, cumprirá por certo o propósito de estabelecer uma plataforma de diálogo e de reflexão sobre diversos temas relacionados com os desafios da juventude no nosso continente.
Um dos grandes objetivos desta Conferencia é promover a reflexão sobre as principais questões da factualidade africana que afectam o segmento juvenil e lançar sementes para a construção de uma relação sólida, de proximidade e de cumplicidade entre os jovens de diferentes países, tendo em vista uma melhor conexão entre os jovens do continente africano na defesa de uma África e um Mundo livre, pacífico, estável e inclusivo.
Esta Conferência Internacional da Juventude pretende dar uma particular importância ao modo como os jovens olham para democracia africana e o próprio futuro do continente, ao seu papel na promoção de uma cultura de liberdade, de paz e de desenvolvimento.
A problemáticas das relações de género, da não violência e da proteção das crianças e adolescentes em contexto de risco, merecerão uma atenção muito especial, pois o desenvolvimento é um processo só apenas possível no quadro do respeito pelos direitos das pessoas, particularmente, das mulheres e das crianças, alicerces da cultura de paz.
Esta iniciativa que envolve jovens de todos os países de África e convidados de outros continentes poderá um passo em direção à institucionalização de espaços de concertação, partilha de conhecimentos e de permuta cultural entre jovens africanos.
Conto com o apoio de todos!
Muito obrigado
Jorge Carlos de Almeida Fonseca
