PR apela a pacote de Investimento Global Gateway África-Europa para Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento

21/06/2022

O Presidente da República pediu, hoje, nas Jornadas Europeias de Desenvolvimento, atenção particular a um pacote de Investimento Global Gateway África-Europa para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

O Chefe de Estado discursava ao lado de destacadas figuras e líderes europeus e do mundo, com destaque para a Rainha da Bélgica, a Presidente da Comissão Europeia, a anfitriã, o Presidente do Banco Europeu de Desenvolvimento e a Comissária Europeia para Parcerias Internacionais.

Referindo-se particularmente a Cabo Verde, o Chefe de Estado lembrou estar o arquipélago entre os países mais fortemente atingidos pelas consequências da COVID 19 e entre os mais afetados pelas alterações climáticas. Por outro lado, as especificidades de Cabo Verde como pequeno Estado insular e os avultados custos de infraestruturação inerentes, disse, demandam por uma discriminação positiva, com soluções diferenciadas e inclusivas.

Neves advertiu que se a contribuição desses Pequenos Estados na carbonização da economia é desprezável, os impactos sofridos são devastadores, “desde o aumento da desertificação e da aridez, da degradação do solo e perda de biodiversidade, escassez dramática de chuvas e tempestades intensas”.

O Presidente da República apelou, ainda, à adoção do Índice de Vulnerabilidade Multidimensional – MVI – como critério de acesso ao financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS- bem como medidas de facilitação do comércio e de alívio da dívida externa.

Na sua intervenção, José Maria Neves realçou a importância da iniciativa relativa ao estabelecimento de parcerias diferenciadas da União Europeia com os países de rendimento médio e manifestou o interesse do nosso país, sempre comprometido com a promoção e defesa da paz, do Estado de Direito, da legalidade internacional, dos Direitos Humanos e o diálogo, em participar ativamente nesta iniciativa.

Realçou, igualmente, a importância do reforço de ações conjuntas nos domínios da Segurança e Estabilidade, atendendo aos desafios securitários crescentes na região oeste-africana, bem como no Golfo da Guiné.

Em relação ao continente africano, realçou que é preciso “acelerar o passo e romper com as amarras e os constrangimentos existentes, que limitam o seu processo de desenvolvimento, para poder desempenhar um papel mais importante nesta nova ordem mundial em formação”.

Discurso de Sua Excelência o Presidente da República, Senhor José Maria Pereira Neves,
na Sessão de Abertura
da 15.ª Edição das Jornadas Europeias de Desenvolvimento

Bruxelas, 21 de junho de 2022

Suas Majestades,
Senhores Presidentes,
Senhores Primeiros Ministros,
Senhores altos dignitários das Instituições da União Europeia, Distintos Participantes,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Começo por felicitar a Comissão da União Europeia por esta louvável iniciativa, que se repete anualmente e com o mesmo sucesso, desde 2006. Os laços de Cabo Verde com a União Europeia e os seus Estados Membros remontam aos tempos da independência e foram-se revelando essenciais para o desenvolvimento do meu país. São relações que foram crescendo e amadurecendo a ponto de ter atingido, em 2007, com a Parceria Especial, um patamar qualitativamente diferente, graças ao reforço da credibilidade e da imagem internacional do país.

Cabo Verde é um país africano comprometido com a promoção e defesa da paz, do Estado de Direito, da legalidade internacional e dos Direitos Humanos, que aposta no multilateralismo e na busca de soluções negociadas para as questões globais e os diferendos. É parte integrante de um continente que, ainda, não é um ator relevante na arena internacional, e que tem que acelerar o passo e romper com as amarras e os constrangimentos existentes, que limitam o seu processo de desenvolvimento, para poder desempenhar um papel mais importante nesta nova ordem mundial em formação.

África dispõe de recursos abundantes, terras aráveis, população jovem, dinâmica e talentosa, e uma diáspora cheia de competências. O continente tem instrumentos de ação, nomeadamente, a Agenda 2063, que tem de ser cumprida, apesar da fragilidade das suas instituições e da diversidade e da complexidade dos contextos, se quiser afirmar-se como parceiro forte e credível da União Europeia e de outros espaços geopolíticos.

Cabo Verde coloca as pessoas no centro de todas as suas preocupações. É um país de Instituições sólidas, credíveis e alicerçadas na boa governança, na transparência, e que visa o crescimento inclusivo e ambientalmente sustentável.

Cabo Verde é um dos países mais fortemente atingidos pelas consequências da COVID 19 e está entre os mais afetados pelas alterações climáticas. Se a contribuição desses Pequenos Estados na carbonização da economia é desprezável, os impactos sofridos são devastadores, desde o aumento da desertificação e da aridez, da degradação do solo e perda de biodiversidade, escassez dramática de chuvas e tempestades intensas. Por outro lado, as especificidades de Cabo Verde como pequeno estado insular e os avultados custos de infraestruturação inerentes, demandam por uma discriminação positiva, com soluções diferenciadas e inclusivas, apelando para a possibilidade de se consagrar uma atenção particular a um pacote de Investimento Global Gateway África- Europa para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, por um lado, e a adoção do Índice de Vulnerabilidade Multidimensional – MVI – como critério de acesso ao financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS- bem como medidas de facilitação do comércio e de alívio da dívida externa, por outro.

Cabo Verde realça a importância da iniciativa relativa ao estabelecimento de parcerias diferenciadas da União Europeia com os países de rendimento médio, no quadro desta nova abordagem desenvolvimentista da União, e reitera o seu profundo interesse em participar ativamente nesta iniciativa.

Realço igualmente a importância do reforço de ações conjuntas nos domínios da Segurança e Estabilidade atendendo aos desafios securitários crescentes na região oeste-africana, bem como no Golfo da Guiné.

Reafirmo a importância do aprofundamento das relações económico-comerciais entre Cabo Verde e a União Europeia, com destaque para o pilar da Convergência Técnica e Normativa e a dinamização de ações nas áreas da Economia Azul, Economia Verde, Digitalização, Crescimento inclusivo e Emprego, Saúde e Investigação. Sempre é possível inovar quando existe vontade política e confiança entre as partes.

Muito Obrigado!