No dia 27 de abril, S.E. o Presidente da República, proferiu uma aula magna na prestigiada Universidade Cheikh Anta Diop de Dacar dirigida a comunidades universitária senegalesa e cabo-verdiana.
Leia na íntegra:
Excelências, minhas senhoras e meus senhores,
Sinto-me deveras honrado, em meu nome pessoal e em nome do povo das ilhas de Cabo Verde, pelo convite que me foi dirigido para proferir uma aula, numa das instituições de ensino superior de maior referência, em África. É para mim um privilégio poder dirigir-me a vós todos: alunos, professores, admiradores, colaboradores, funcionários, enfim, a todos os habitantes desta magnífica casa do saber, que é esta Universidade Cheikh Anta Diop. Uma universidade que orgulha todos os africanos, do sul a norte do continente, e cuja história e importância é reconhecida no mundo inteiro. Uma universidade por onde também passaram muitos estudantes cabo-verdianos, da minha geração e mais velhos, entre eles o meu irmão, o poeta Mário Fonseca, que viveu grande parte de sua vida aqui no Senegal e aqui constituiu família e escreveu boa parte de sua obra poética.
Aceitei fazê-lo, sensibilizado, também, pela amabilidade, pelo significado e o alcance do vosso gesto. Tendes diante de vós o representante de um povo que vive a 500 quilómetros da vossa costa, cujos antepassados, em grande parte, foram levados das vossas terras e das vossas aldeias, para essas ilhas secas e remotas, para lá do vosso horizonte. Um povo tornado ilhéu e conhecedor dos mares, mas que, apesar dos 500 quilómetros se terem multiplicado por 500 anos e 500 noites, ainda traz nas veias o vosso sangue Wolof, Mandinga, Serere, Fula, Soninké, Toucoleur. Somos um povo orgulhoso da herança dessa geografia afectiva, das cores e dos sons do vibrante sentir continental, que os nossos avós ancestrais comuns levaram com eles, quando daqui partiram. Apesar de Cabo Verde ser parte deste antigo e rico continente, muito antes do Brasil, Antilhas ou Américo da Norte, não podemos esquecer que também somos o primeiro destino da diáspora africana. Nem da origem do nome do nosso país: as ilhas do Cabo Verde, cabo esse que é o ponto mais ocidental da vossa costa, como assim as designaram os primeiros navegadores portugueses. As nossas praias foram o chão das primeiras lágrimas
vertidas por homens, mulheres e crianças, arrancados deste continente; as nossas ilhas o trilho dos primeiros passos para a nova vida que iria começar, que teria de começar. E a nossa presença, hoje, nesta muy nobre universidade, que perpetua o nome de um dos maiores intelectuais que o nosso continente alguma vez teve – presença, eu dizia, integrada no programa da nossa visita oficial ao vosso país –, permite minimizar esse indelével e estranho sentimento de orfandade que todo e qualquer cabo-verdiano sente quando pousa os olhos na direcção do continente.
Meus caros amigos, irmãos
Ao longo do tempo perseverámos. Misturados com Portugueses, Mandingas, Espanhóis, Sereres, Genoveses, Wolofos, Fulas, Judeus, resistimos sob o sol inclemente do isolamento atlântico, das fomes, do abandono e da fúria dos elementos. E ao sabor do vento quente da História começámos a surgir, tal como a erva depois das chuvas, como povo com a sua identidade cultural própria, nesse espaço marítimo de passagem, e com sede de encontrar o seu próprio destino nos caminhos do mundo.
E é assim que dezenas de gerações depois, no início do século xx, começámos a desembarcar nas mesmas praias de onde haviam partido os nossos antepassados comuns, séculos antes, vindos em pequenos palhabotes e faluchos à vela. Trouxemos connosco uma língua nova, uma nova forma de caminhar e de olhar o mar, cantigas e ritmos forjados no sabor das ondas e das veredas íngremes das nossas encostas. Mas se alguém, por acaso, olhasse lá no fundo dos nossos olhos, talvez ainda descortinasse a nostalgia antiga por um baobab altivo na savana ou o reverberar das águas do rio Senegal, na manhã clara.
Minhas senhoras e meus …
A partir dos anos 20 do século XX, fugindo às secas, à pobreza, à fome e ao abandono pelo regime colonial português, fomos recebidos de braços abertos por vós, homens e mulheres da terra senegalesa, que, de imediato, nos acolheram na vossa sociedade, na vossa família, como
quem recebe um parente; um parente que regressa, sim, após uma longa viagem. Viemos como mão-de-obra, naturalmente: pedreiros, carpinteiros, empregadas domésticas, e trinta anos depois, no final dos anos cinquenta, a nossa pequena comunidade estava já bem instalada, enraizada nos vossos costumes, e entrado noutras profissões: comércio, barbearias, mecânicos, navegação, empresários, etc. A sua notória presença deu lugar a um epíteto, nome por que ficaram conhecidos no vosso país: ‘Portunganha’. Por seu lado, o nome da vossa bela capital, Dakar, passou também a fazer parte do nosso léxico e da nossa geografia humana, assim como das nossas músicas e da nossa saudade.
Muitos dos que estão aqui hoje já ouviram, por certo, falar da nossa música, já a terão escutado e talvez até sabem pronunciar o nome da nossa Diva, Cesária Évora, que transportou a nossa cultura, a nossa língua crioula, levando a palavra Sodade para os quatro cantos do mundo.
Provavelmente terão ouvido falar das famosas “Coladeras”,bailes populares organizados por cabo-verdianos, nos quais cabo-verdianos e senegaleses conviviam ao som da música da Cabo Verde e de outras manifestações culturais como “Cola San Jom” e “Batuque” que, também, eram apreciadas por senegaleses.
Mas o que poucos devem saber é que a internacionalização da nossa música, essa expressão artística que nos é muito cara, sobretudo para a Europa, fez-se a partir daqui, do porto de Dakar. Foi aqui que nos anos sessenta se reuniram os melhores músicos de Cabo Verde, na época, para fundarem, nesta vossa cidade, o grupo Voz de Cabo Verde, aquele que terá sido o agrupamento musical cabo-verdiano responsável pela primeira internacionalização da nossa cultura musical e que se tornou num símbolo do nosso país, através da nossa diáspora.
Foram eles Bana, Luis Morais, Morgadinho, Toi Bibia, Jean da Lomba, a que se juntaria mais tarde Franck Cavaquinho e Djosinha. Mas também aqui tivemos artistas do teatro de variedades, como Eddy Moreno, Armando Russo, cantoras como Fátima Cabral e Celina Cruz, e homens
do desporto como Rito Alcântara, Toi de Dua, Faia Silva e Gabriel Silva. E foi também aqui que, jovens músicos nascidos aqui em Dakar, as primeiras gerações de caboverdiano-senegaleses, como René Cabral, Gerard Mendes, Emanuel Lima, constituíram, há 40 anos, o grupo Cabo Verde Show, que introduziu, pela primeira vez, os sintetizadores nas nossas mornas, coladeiras e funanás, trazendo um toque de modernidade. Ainda nas gerações mais novas, teremos de destacar, de igual modo, futebolistas de sucesso, aqui no Senegal e em França, que tiveram como berço esta cultura cabo-verdiana, como Patrick Vieira, da selecção francesa, e Tony Silva, guardião da selecção senegalesa, conhecidos em todo o mundo.
Mas nem só a cultura cabo-verdiana ganhou asas no vosso país, pois aqui também floresceu e se desenvolveu a cultura política da luta pela independência das nossas ilhas. Activistas como Gabriel Fonseca, Paulo Faria e Augusto Couto estiveram envolvidos nos primeiros movimentos políticos e, com a chegada de Amílcar Cabral a Dakar, a maioria acabaria por aderir à luta, ao lado do PAIGC – Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde.
Como podereis verificar, 500 quilómetros e 500 anos de distância não foram suficientes para nos separar. De tal modo que, neste início do século XXI, milhares de jovens, homens e mulheres senegaleses, constituem a segunda maior comunidade de africanos continentais a residir no nosso país. Assim como nós, no início do século passado, os vossos cidadãos chegam todos os dias às nossas ilhas trazendo consigo a língua, a gastronomia, a música e os vossos costumes, em mais um reencontro com a História, e tornando mais rica a nossa sociedade.
Minhas senhoras e meus senhores, caros amigos e irmãos
O povo senegalês e o povo cabo-verdiano, para além se encontrarem hoje espalhados um pouco por todo o mundo, nessa sua busca constante pela felicidade e bem-estar, também comungam de princípios e valores democráticos, legados pelos seus políticos e intelectuais. O desafio do desenvolvimento sustentado e da democracia plena são também duas
metas que guiam os seus líderes. Cabo Verde e Senegal podem orgulhar-se de serem apontados, hoje, como duas democracias de referência no seio dos 55 países do nosso continente, assim como lhes é reconhecido, também, o grande esforço na melhoria das condições de vida das suas populações.
Como já aqui falámos, no caso de Cabo Verde, a independência nacional deu lugar a um conjunto de medidas, sobretudo económicas, que tiveram como objectivo principal garantir a auto-sustentação e o abastecimento da sua população dos bens de primeira necessidade. País pobre e saído do jugo colonial, lentamente fomos procurando o nosso caminho no conjunto das nações e estabelecendo laços de cooperação fundamentais para a nossa sobrevivência, quando todas as instituições internacionais nos davam como país inviável, o que é o mesmo que dizer condenado à nascença. Apesar de todas as dificuldades, mais uma vez perseverámos. Graças à nossa grande comunidade residente no exterior, na Europa, África e Estados Unidos, conseguimos trilhar um caminho que, a pouco e pouco, foi melhorando as condições de vida da nossa população. Em 1991, a democracia chegou ao país – mais uma vez graças, sobretudo, à luta e ambição dos cabo-verdianos – e um conjunto de reformas sociais e económicas foram adoptadas e estabeleceram as bases do novo processo de desenvolvimento, e que dura até hoje, apesar dos diferentes governos e actores políticos.
Cabo Verde tem sido apontado como um país que, apesar dos seus limitadíssimos recursos naturais, tem conseguido ganhos que o colocam numa situação considerada muito aceitável. Contudo, tais conquistas ainda não lhe permitiram vencer a grande dependência do exterior, o que acaba condicionando, em larga medida, a sua capacidade de promover um desenvolvimento auto-sustentado.
O desempenho, relativamente positivo, da economia cabo-verdiana, longe de resolver os problemas básicos dos cabo-verdianos, tem evidenciado limites um tanto ou quanto severos. Apesar dos níveis de desenvolvimento conseguidos, temos consciência de que a economia
ainda não nos proporciona o nível de bem-estar a que aspiramos e que as suas debilidades, com destaque para a dependência em relação a terceiros, constituem uma das suas características principais.
Os grandes desafios, num mundo globalizado e caracterizado por gritantes assimetrias regionais de desenvolvimento, têm que ver com a dificuldade do país, de dimensões, populacional e territorial, limitadas e com reduzidos recursos naturais, em encontrar um espaço que lhe permita optimizar as suas potencialidades e inserir-se dinamicamente no processo, de modo a garantir aos seus cidadãos condições de vida adequadas.
Após a aprovação da Constituição de 1992, o país conheceu uma nova realidade baseada no Estado de Direito Democrático. Somos hoje um país com uma maturidade democrática de que nos orgulhamos e que se reflecte no dia a dia dos nossos cidadãos e no crescente nível de cultura cívica que vamos adquirindo. O pluralismo democrático abriu as portas ao poder local, aos processos eleitorais, com a criação de uma rede de municípios e aumentando a participação das populações no destino das suas ilhas e localidades. A liberdade tornou-se uma palavra pilar e corrente no nosso sistema político, trazendo consigo a participação cívica e a efectiva igualdade de oportunidades para todos. Na verdade, o advento da democracia, uma jovem democracia, diga-se, de apenas 27 anos, veio conferir à independência nacional uma nova qualidade, como etapa fundamental de um caminho que ainda terá muitas adaptações a ser feito.
Todos sabemos que o desenvolvimento económico sustentado caminha de mãos dadas com a democracia que, como alguém disse não é um regime político perfeito, mas será o menos imperfeito de todos os que existem. Com a democracia e o pluralismo vêm a estabilidade política e um clima favorável aos negócios, condição indispensável ao investimento externo e ao importante fluxo de capitais. Apesar da ser um país ainda jovem, dos mais jovens do nosso continente, com apenas 42 anos de vida, Cabo Verde deu passos largos por entre muitas dificuldades, até conseguir entrar para o grupo dos países de desenvolvimento médio.
Todos sabemos que não há receitas ou fórmulas mágicas, na medida em que são várias as condicionantes neste processo, o que obriga cada país a encontrar o seu próprio caminho.
O que não nos tem faltado em África são receitas, declarações, recomendações, programas e projectos, numa análise e perspectiva que trespassam pelos factores políticos, institucionais, sociais e culturais que se condicionam numa teia que, às vezes, sugere um círculo vicioso: não existe verdadeiro desenvolvimento porque não existe paz; a democracia não se enraíza porque se esbarra com tradições culturais e morais; não existe paz porquanto contextos de intolerância e de exclusão social retiram aos cidadãos a possibilidade de construir uma sociedade livre, justa, democrática e pluralista, reforçando, deste modo, a proliferação de conflitos armados as vezes e outros males sociais.
Mas, quando nos colocamos a questão essencial de saber como ultrapassar este tipo de círculo vicioso, pelo qual passa a equação da transição democrática e do desenvolvimento em África, as respostas por vezes parecem ainda pouco encorajadoras e, sobretudo, pouco convincentes.
Afirmar por exemplo que a democratização nos países ditos de terceiro mundo e, particularmente em África, que é um processo de permanente reinvenção, de reconstrução, de re-criação; dizer que a África necessita de uma linha de pensamento político nova que não rejeite os valores universais da democracia, mas que os utilize para enriquecer o seu próprio processo de desenvolvimento; afirmar que a África precisa de reconquistar a sua autoconfiança, única forma de a África se posicionar como igual face ao resto do mundo, inventando os seus próprios programas económicos e políticas de desenvolvimento; tudo isso, sem deixar de se ter razão, -poderá criar junto de quem quer respostas uma sensação de algum desconforto ou de insatisfação.
Insatisfação e desconforto que certamente eu aqui vos deixarei, na impossibilidade de vos fornecer soluções concretas , se é que elas existam.
Mas, diríamos, que acima de tudo é necessário perceber também que a democratização é ela própria sempre um processo inacabado, dependente da afirmação da sociedade civil e de uma dimensão de poder pluralista no seu seio, onde permanentemente possam ser reproduzida sou produzidas tendências democratizadoras da estrutura política.
Em África, acreditamos, o processo da democratização total será feito de progressos e recuos, numa relação dialéctica entre modernidade e tradição: entre a afirmação da autonomia e a pressão da dependência; entre a exigência do desenvolvimento económico e o combate à exclusão e à desigualdade social; entre a liberdade e as tentações do seu condicionamento; entre a aritmética dos tecnocratas e a politização das questões sociais, entre o realismo e os preconceitos.
Por isso mesmo, creio não poderá existir um processo único de democratização, sequer um modelo a ser seguido. Estamos inclusivamente convencidos de que a democratização será possível apenas se abandonarem as posições extremas do tipo culturalista ou historicista, que rejeitam mudanças e críticas dos valores e das tradições, ou, no polo oposto, que se guiem pelo mimetismo cultural.
Num processo em que certamente serão decisivos – como o foram, aliás, no fim dos anos oitenta – os movimentos sociais dos jovens desempregados, dos estudantes, professores, dos jornalistas, dos advogados, dos grupos de defesa dos direitos do Homem, das mulheres; um papel cada vez mais activo das elites africanas de regresso aos países de origem e a afirmação progressiva das sociedades civis. Num processo em que os modelos de organização do poder do Estado devam evitar as experiências de concentração ou mesmo pessoalização do poder que, em África, têm dado resultados desastrosos.
Excelências, minhas senhoras e meus senhores,
Para além dos desafios da democratização, enfrentamos no nosso continente os da segurança, da estabilidade e da integração.
Tenho defendido que a segurança não deve ser concebida como moeda de troca de valores e princípios que enformam o sistema democrático.
A segurança deve ser entendida como condição para o exercício dos princípios democráticos e nunca como uma alternativa à democracia. Há um núcleo essencial e irredutível de direitos e liberdades que é conatural ao Estado de direito democrático.
A segurança e a estabilidade politica e social são condições fundamentais para que a integração dos países e economias da nossa sub-região seja um importante factor de bem-estar da nossa população.
Assim, pretendemos continuar no seio da CEDEAO, na senda de uma participação activa na construção da integração africana, com vista a uma democratização efectiva e ao reforço da eficácia, da nossa organização regional e, por seu intermédio, à promoção dos valores e princípios democráticos no nosso continente.
Insistiremos na intensificação da intervenção da nossa organização no sentido de contribuir para prevenir e para encontrar caminhos para resolver conflitos violentos ou de natureza política com potencial de violência.
Naturalmente, continuaremos a conceder a maior importância ao desenvolvimento socioeconómico da nossa sub-região, objectivo central da nossa organização, visto que, sem esse desenvolvimento, o bem-estar dos nossos povos fica seriamente comprometido.
Neste quadro, desenvolveremos acções tendentes a conceder atenção especial a países como o nosso, insular e de reduzidas dimensões territorial e populacional.
Excelências, minhas senhoras e meus senhores,
Estando nós numa universidade, local onde sentimos fervilhar o sonho e a irreverência da juventude, à sombra da sapiência dos mais velhos e experientes, dizemos que Cabo Verde e o Senegal são dois países cuja população jovem é uma grande esperança e ao mesmo tempo um desafio. E queria terminar com um olhar por sobre esse potencial de criação e inovação, que são os nossos filhos e netos, os empresários, artistas e dirigentes políticos de amanhã.
E retomando o que há pouco dizia sobre o regime democrático, neste particular aspecto entendo que uma democracia que se quer moderna terá todo o interesse em que as organizações juvenis se assentem sobre estruturas autónomas fortes, capazes de se constituírem em valiosos instrumentos de sugestão de políticas consistentes, de influenciação de atitudes positivas e de fiscalização permanente dos critérios de definição das políticas públicas, especialmente as juvenis.
Somente organizações juvenis institucionalmente bem capacitadas, com lideranças fortes e independentes poderão ser fiéis aos compromissos que lhes dão origem, que são os genuínos interesses da juventude. Apenas plataformas juvenis bem apetrechadas a nível técnico, material e humano poderão erigir-se em verdadeiros aliados do desenvolvimento.
É com as gerações mais novas, como vós, que ainda estão nos bancos das escolas e universidades, que os nossos países também contam, para ambicionar um crescimento económico com distribuição justa da riqueza, aprofundar a democracia, e inventar novas formas de vida que sejam capazes de fortalecer cultural e espiritualmente o indivíduo e as sociedades com valores de solidariedade, cooperação, gosto pelo saber, o trabalho bem feito, o esforço, a justiça.
Estes deverão ser elementos enformadores desse empreendedorismo jovem que desponta um pouco por todo lado e que vai assumindo uma importância cada vez maior.
Por isso, acredito que, para construirmos um mundo melhor, para fortalecermos a democracia e estimularmos a cidadania, não é só a economia que é importante, os valores também são fundamentais. Criar uma plataforma de valores que aponte para ideais democráticos e de justiça social e partilhar objectivos constitui um activo que não deve ser desperdiçado, mas sim perseguido.
Vou aproveitar a presença dos senhores ilustres reitores desta nobre Universidade, e os responsáveis pela educação superior deste belo país, para manifestar o desejo de que as nossas universidades e instituições de ensino superior possam aproximar-se mais, trocar experiências, a vários níveis, ter uma cooperação mais estreita com as universidades senegalesas.
Cabo Verde possui à volta de uma dezena de instituições de ensino superior, num processo iniciado há apenas 10 anos. Mas esta pode ser uma forma de estreitarmos os nossos laços neste domínio, experiência que poderia ser igualmente levada a outros níveis do conhecimento. Na verdade, vocês são e serão sempre os nossos vizinhos mais próximos. E a este respeito, costumo lembrar as palavras do poeta e presidente Senghor, que apesar de terem sido proferidas há precisamente 50 anos, continuam bem actuais: “graças aos progressos da cultura, da ciência e da tecnologia, nós nos tornámos, no decurso deste século (XX), abertos uns para com os outros, apertados uns contra os outros, de corpo e alma. A única lição desta interdependência planetária é a de que temos de nos acomodar à escala universal: para e na paz”.
