PR recebe deputados da UCID

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O Presidente da República recebeu, esta tarde, a pedido da UCID, os deputados do partido, liderados pelo Presidente, João Santos Luís.

Vieram partilhar as suas preocupações em relação ao Acórdão do Tribunal Constitucional, que decidiu não declarar a inconstitucionalidade e a ilegalidade da Resolução da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, que autorizou a detenção do Deputado Amadeu Oliveira, da UCID.

Por discordar do Acórdão, a UCID diz já ter interposto uma reclamação, pedindo ao Tribunal Constitucional a revisão do documento, particularmente na posição adotada em relação aos “costumes constitucionais”. O partido entende que é preciso evitar situações que possam perigar a própria Constituição da República.