Discurso pronunciado por S.E. o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião do Juramento dos Soldados da 2ª. Incorporação de 2018 no Centro de Instrução Militar “Zeca Santos” Morro Branco – S. Vicente

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Morro Branco, 11 de Novembro de 2018

Excelências,
Senhor Ministro da Defesa Nacional,
Senhor Chefe do Estado Maior das Forças Armadas,
Senhor Presidente da Câmara Municipal de S. Vicente,
Senhores Membros do Conselho Superior de Comandos,
Senhores Oficiais Superiores,
Senhores Combatentes da Liberdade da Pátria,
Senhores Oficiais Capitães, Subalternos, Sargentos e Praças,
Senhores Representantes dos funcionários civis das FA,
Senhores jornalistas,
Caros concidadãos,
Minhas Senhores e meus Senhores,
Caros soldados recém-jurados.

As minhas primeiras palavras são de parabéns, estímulo e confiança nos soldados que hoje vivem um dos momentos mais altos do seu percurso, o Juramento da Bandeira. As minhas felicitações estendem-se aos familiares desses militares que comungam com eles, estou certo, este momento especial.
Está perante nós um pedaço de Cabo-Verde espelhado em jovens oriundos de diferentes paragens do nosso país e de diversos estratos sociais, irmanados na preparação para, por todos os meios, defenderem a Pátria Cabo-verdiana.
Hoje é um dia particularmente importante para cada um de vós, um dia em que assumem o compromisso maior das vossas vidas, que é o de se subordinarem, até ao limite da existência, a um valor muito mais alto e sublime que é a vossa Pátria, a Pátria de todos os cabo-verdianos.
Muito mais do que um importante compromisso que, com galhardia, assumem, é a Pátria que se revê e se realiza em vós, na medida em que comtempla uma parte de si mesma a comprometer-se com a sua defesa, com a sua perenidade.
Através desta cerimónia, única na vida do cidadão e do militar, é uma parte significativa da Constituição de Cabo Verde que se realiza, pois, no quadro dos seus preceitos, um grupo de cidadãos se disponibiliza a integrar as Forças Armadas republicanas, um dos esteios da Nação Cabo-Verdiana.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Como sabeis, o juramento da Bandeira significa, acima de tudo, o compromisso solene de assegurar por todos os meios, incluindo o sacrifício da própria vida, a continuidade da Pátria, erguida como estado independente há quarenta e três anos, corolário de uma cultura cimentada por séculos de história, de lutas e construção de uma identidade própria.
A soberania e a integridade do território Nacional são a base do nosso Estado, expressão política da Nação que congrega valores, como a solidariedade, a originalidade cultural, a história, a democracia.
Este facto implica que a condição de militar não se confine ao exercício de tarefas essencialmente militares ou de defesa. Estas são essenciais. A capacitação técnica e operacional é fundamental para o militar, e, em última análise, é ela que o distingue do cidadão comum.
Mas como este, o militar para além de estar profundamente imbuído dos princípios de hierarquia e disciplina e preparado para acções combativas, tem de cultivar os valores mais caros da sociedade e da Nação cabo-verdianas. São esses valores que, por um lado, conferem às tarefas eminentemente militares o seu verdadeiro sentido, e, por outro, asseguram a indispensável ligação das Forças Armadas à sociedade.
Aproveito para vos encorajar a tudo fazer para o engrandecimento da nossa instituição castrense, reforçando quotidianamente os conhecimentos aqui adquiridos, a camaradagem e o espirito de inter-ajuda, o respeito pelos superiores hierárquicos, a lealdade para com os seus camaradas, mas sobretudo, respeitar a dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado de direito que erigimos, em permanência, em Cabo Verde.

O Juramento de Bandeira é o momento ímpar que marca o culminar do período de instrução básica e o início de uma nova etapa, enquanto soldados prontos para o cumprimento da honrosa missão de defesa dos valores essenciais da ordem democrática e constitucional.

Minhas Senhoras e Meus Senhores;

Nos tempos de hoje as limitações que o nosso país enfrenta são de grande importância e por isso os desafios são inúmeros.
As dificuldades sociais são ainda apreciáveis, com incidência particular nos jovens, especialmente no que se refere ao emprego e à formação profissional.
A passagem pelo serviço militar muitas vezes proporciona oportunidades para a capacitação profissional, nomeadamente através do Programa Soldado Cidadão que deve ser apoiado e reforçado. Elas devem ser aproveitadas, pois, para além do enriquecimento pessoal, poderão contribuir para o emprego dos jovens.
O meio castrense procura cultivar virtudes, para que o militar, para além da sua capacitação específica, seja também um homem melhor, um cidadão mais comprometido com os valores positivos da civilidade e da cultura.
Por essa via, o militar poderá melhor defender-se de males diversos que grassam na nossa sociedade e que afectam a juventude, nomeadamente o abuso de substâncias psicoactivas, as doenças sexualmente transmissíveis, diversas formas de violência e ser um arauto das boas práticas ao promover formas saudáveis de vida.

Minhas Senhores e Meus Senhores,

Seguramente terão notado que na corporação não é permitido o uso de bebidas alcoólicas. Esta prática muito salutar é um valioso contributo para combater um problema de âmbito nacional e que tinha repercussões importantes nas Forças Armadas, como em outras instituições. Falo do alcoolismo.
Enquadrado numa Campanha promovida por mim denominada “Menos Álcool – Mais Vida”, as Chefias Militares decidiram interditar o uso de bebidas alcoólicas nas instalações militares, medida que tem sido muito apreciada pelos diversos parceiros nacionais e internacionais da Campanha e que saúdo efusivamente.
Apelo a todos a aderir à Campanha promovendo o combate ao abuso de bebidas alcoólicas e de outras drogas que tantos males têm trazido às nossas famílias e à nossa sociedade.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Uma área em que temos grande vulnerabilidade é a do meio ambiente. O nosso equilíbrio ambiental é muito precário e exige intervenções e comportamentos consentâneos com essa realidade e com a protecção de espécies em extinção.
Neste domínio as Forças Armadas têm tido actuação decisiva, ao apoiar a concretização de medidas que visam atingir esses objectivos.
Nos próximos tempos serão distribuídos pelos diferentes pontos do país para continuarem a cumprir o serviço militar. Em cada região, o vosso comportamento será de grande importância, particularmente se estiverem imbuídos da necessidade de se estabelecer as melhores relações com a sociedade civil, de onde vieram e para onde muitos retornarão.
Essas relações são essenciais e deverão ser cultivadas através de intercâmbios desportivos, da participação em actividades cívicas e de cooperação comunitária, que contribuirão para uma relação de confiança, decisiva na articulação entre as Forças Armadas e a sociedade civil, fundamental para a defesa de todos.

Senhor Ministro da Defesa Nacional,
Senhor Chefe do Estado Maior,
Senhor Presidente da Câmara de S. Vicente,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Exprimo o meu apreço aos Comandos do Pessoal das Forças Armadas, da Primeira Região Militar, à Direção do Centro de Instrução Militar “Zeca Santos” e à equipa de Instrutores pelo trabalho abnegado com que nos brindaram com este momento solene, o culminar de todo o período de instrução básica e o final de uma longa caminhada percorrida por estes jovens, que a partir de hoje, são soldados desta Nação.

Senhor Ministro da Defesa,
Senhor Chefe do Estado Maior,
Caros concidadãos,

Permitam-me aproveitar esta oportunidade para manifestar a minha satisfação pelos resultados obtidos nesta 2.ª Incorporação de 2018, exprimir a minha satisfação pela retomada da incorporação de jovens do sexo feminino e para agradecer a calorosa e cordial recepção de que fui alvo. Queiram registar que, na qualidade de Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, estarei sempre perto da nossa instituição castrense e tudo farei, dentro dos limites dos meus poderes, para que, com o Governo e outros parceiros, sejam encontradas as melhores soluções para os problemas existentes e se possa concretizar, em tempo adequado, a pretendida reforma das Forças Armadas.
Aproveito para dirigir uma palavra de carinho, amizade e de agradecimento à nossa querida população de S. Vicente que já nos acostumou a uma sua participação calorosa e cúmplice nas cerimónias de juramento de bandeira.

Para terminar, formulo os meus votos de muitos sucessos a todos, quer aos que optarem por fazer carreira nas fileiras das Forças Armadas, quer aos que decidirem aplicar os conhecimentos adquiridos na vida civil.

Declaro encerrada a cerimónia de juramento da 2ª Incorporação da escola dos recrutas de 2018.

Viva as Forças Armadas de Cabo Verde!
Lutar e Vencer!
Viva Cabo Verde!
Viva a Democracia!
Muito obrigado.