Discurso do Presidente da República por ocasião da Cerimónia de Posse do novo Secretário Executivo da CPLP

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Discurso de SE o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, por ocasião da Cerimónia de Posse do novo Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Francisco Ribeiro Telles
Lisboa, 14 de Dezembro de 2018

Senhor Presidente da República Portuguesa e meu caro amigo Marcelo Rebelo de Sousa,
Senhor Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe e caro amigo Evaristo Carvalho,
Senhor Ministro das Relações Exteriores de Angola,
Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde e de Portugal,
Senhor Secretário de Estado de Portugal,
Senhor Secretário Executivo da CPLP ora empossado,
Senhora Secretária Executiva,
Senhores Embaixadores e Representantes Permanentes dos Estados membros junto da CPLP,
Ilustre convidados,
Senhores e Senhoras membros da Comunicação Social
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Acabamos de dar posse ao Senhor Embaixador Francisco Ribeiro Telles, como Secretário Executivo da CPLP para o biénio 2019-2020. Aceite as nossas felicitações e votos de sucessos no desempenho das suas novas funções que serão, seguramente, enriquecidas pela sua vasta experiencia diplomática, conhecida em diversos países da nossa comunidade, como em Cabo Verde. Estou certo de que essa importante experiência profissional, aliada às suas apreciadas qualidades pessoais e ao seu dinamismo, potenciarão o crescimento e o desenvolvimento da nossa Comunidade.

Asseguramos-lhe, senhor Secretario Executivo, todo o nosso apoio, como Presidente em exercício da Comunidade mas também Presidente do meu pais, no desempenho das suas funções.
A presença, amiga, de Suas Excelências os Senhores Presidentes da República Portuguesa e da República Democrática de São Tomé e Príncipe, de governantes e demais representantes dos países membros da nossa organização e de Observadores Associados é, também, um sinal claro do interesse e empenho de todos para com a causa da CPLP.

Excelências,
Distintos convidados,
À língua portuguesa, enquanto instrumento essencial da perenização das nossas relações históricas e culturais e da nossa afirmação no mundo tem de ser concedida a necessária centralidade, porque é através dela que, verdadeiramente, a nossa especificidade se consolida.
É por seu intermédio que o diálogo cultural entre os nossos povos se desenvolverá e se intensificará. É através desse património de todos nós que a verdadeira CPLP dos cidadãos deixará de ser uma quimera para ser apropriada pelas pessoas.

Se a língua é um elemento estruturante da CPLP na medida em que nutre a nossa alma em permanência, ela e a cultura têm de ser importantes catalisadores de processos que contribuam para o desenvolvimento económico e social das nossas gentes. É fundamental que se construa uma dinâmica que, de facto, contribua para a melhoria das condições de vida dos cidadãos de cada um dos Estados membros; que facilite o intercâmbio e o movimento dos cidadãos no espaço da CPLP; e desenvolva instrumentos de apoio diplomático que beneficiem cada um dos seus membros nas suas relações com outros países não-comunitários.
Temos a consciência dos avanços verificados nesse sentido, desde a criação da nossa Comunidade, o que é encorajador. Contudo, para resistir à erosão do tempo, a CPLP deve reconstruir-se continuamente, acautelando os compromissos, eventualmente, assumidos por cada um dos seus membros. Mas é fundamental e urgente que a CPLP assuma com determinação a condição de instrumento facilitador da vida dos nossos cidadãos e que estes a percebam e sintam dessa forma. Esta postura e esta ambição exigem persistência, muita dedicação e empenho pessoal e institucional de todos.
A nossa organização deve aproveitar da melhor forma possível a circunstância de um número crescente de cidadãos provenientes do espaço lusófono a ocuparem cargos de direção em organismos internacionais de peso mundial, como as Nações Unidas, a Organização Internacional das Migrações, a FAO, o Tribunal Internacional do Direito do Mar e agora a Associação Internacional de Segurança Social.
Na oportunidade saúdo o Governo brasileiro pela eleição, no passado dia sete de Dezembro, de um cidadão brasileiro para o cargo de Secretário-Geral da referida Associação.

Excelências,
Senhores Presidentes,
Senhores Embaixadores,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Cabo Verde elegeu como eixo central da sua presidência pro tempore da CPLP a tríade “As Pessoas, a Cultura e os Oceanos”. Os Oceanos que como, a língua portuguesa, foram ao longo da história um importante elemento de união dos nossos povos e países, são igualmente, um sector com grandes potencialidades que necessitam ser exploradas e fortalecidas, quer no quadro bilateral, quer no contexto multilateral. É imperioso que encontremos formas de rentabilização desses imensos recursos em benefício das nossas populações.

A Cultura constitui o traço identitário da nossa organização. Existem elementos culturais que nos unem na nossa diversidade e que necessitam ser estimulados. Urge incentivar o intercâmbio cultural a vários níveis. É por seu intermédio que podemos apropriar- nos e usufruir de toda a riqueza cultural do nosso espaço.

Tenho insistido na necessidade de se promover e ampliar a mobilidade dos agentes culturais, bem como das respectivas criações e de se propocionar condições e incentivos para poderem participar activa e criaticamnete no processo de desenvolvimento deste sector.
Todo esse esforço será vão se não for acompanhado de políticas muito claras de promoção e desenvolvimento da língua portuguesa, veículo privilegiado de toda a actividade cultural.

Todas as ações da CPLP têm como destinatário as Pessoas. São elas que podem beneficiar ou não das diferentes políticas da Comunidade, usufruir da concretização das suas diferentes medidas ou considera-la uma entidade com a qual nada têm a ver.
São elas, enquanto portadoras de Cultura e agentes de transformação, a verdadeira medida de todas as coisas, quer estejam em Cascais, Lobito, Malabo, Chã das Caldeiras, Buba, Dili, Beira ou São Luís do Maranhão.
Mas se não tiverem a possibilidade de beijar o solo sagrado de cada uma dessas parcelas da sua alma imensa, se não puderem, para além do sonho, aspirar a experimentar os odores que emanam da memória das vilas das, cidades e lugarejos dessa pátria longínqua que trazem dentro do peito; se não puderem aspirar a ter saudades de uma terra que não visitaram apenas porque a chuva não deixou, se tiverem de ficar imóveis quando o coração saltitava e as impelia para a vertigem do movimento, porque a vontade dos homens não foi capaz de reduzir as distâncias e assegurar que elas existem apenas enquanto elementos indispensáveis da paisagem, a sua utopia será destruída, ficará coagulada, petrificada pelo imobilismo.

Sem mobilidade não existe vida. Não existe cooperação económica, nem troca. A mobilidade é sem sombra de dúvida a pedra de toque do edifício que queremos construir. Sem ela não poderemos ir muito além de um projecto, de uma bela ideia, de um desejo sincero, mas não mais do que isso.
Temos de assumi-la, aqui e agora. Assumi-la por inteiro e ir o mais longe possível, sem fazer das dificuldades reais limitações intransponíveis, mas obstáculos a serem ultrapassados.
As Pessoas precisam de sentir, precisam de tocar a CPLP, acreditar que ela permite, facilita, amplia a sua mobilidade, eventualmente, em ritmos diferentes mas sempre de forma progressiva.

A sua concretização será o culminar do reforço dos laços de solidariedade e fraternidade entre todos os nossos Povos, alavanca das oportunidades para os Estados, para as Empresas e para os Cidadãos, em particular para os Jovens da CPLP, que vêm na livre circulação a oportunidade de se conhecerem mutuamente; de maior acesso à ciência e ao conhecimento; a novas oportunidades de emprego e de alargarem os seus horizontes.

Aos países da CPLP compete desenhar as politicas que direcionem a Comunidade na via da realização dos seus objetivos. O Senhor Secretário Executivo tem, neste quadro, um papel importante a desempenhar, garantindo a boa e criativa execução dessas políticas. Estamos certos de poder contar com o seu valioso contributo durante o seu mandato na construção de uma CPLP cada vez mais sólida e coesa.

Antes de terminar, gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer, em nome de todos os países membros da nossa Comunidade, e em meu nome pessoal, à Secretária Executiva Cessante, Dra. Maria do Carmo Silveira, da Republica irmã de São Tomé e Príncipe, e felicitá-la por todo o empenho pessoal e profissional e pela competência que demonstrou no exercício das suas funções e pelo grande contributo que deu ao desenvolvimento da nossa Comunidade e à promoção dos seus objectivos.
Permitam-me que deseje à Senhora Maria do Carmo Silveira sucessos continuados na sua vida pessoal e profissional, e votos de muita saúde para ela e a toda a sua família.

No ano em se celebram os setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, conclamo todos os Estados membros da CPLP a tudo fazerem para que os ideais de Liberdade, de Justiça, da Paz e da Solidariedade que enformam a Declaração sejam cada vez mais realidades palpáveis no quotidiano dos nossos países.

Na oportunidade quero desejar a todos Boas Festas e Feliz 2019.
Uma vez mais os meus votos de sucessos e as minhas felicitações ao Secretário Executivo, Senhor Embaixador Francisco Ribeiro Telles.
MUITO OBRIGADO