Discurso proferido por S.E. o Presidente da República, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião de cumprimentos de Ano Novo do Corpo Diplomático, 07 de Janeiro de 2019

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Excelências,
Senhor Ministro,
Senhor Vice-Decano do Corpo Diplomático, Embaixador da República popular da China, Senhor Du Xiaocong,
Senhores Embaixadores, Encarregados de Negócios e Representantes de Organismos Internacionais aqui presentes,

Gostaria de começar por agradecer a vossa presença e endereçar-vos os meus renovados votos de um Feliz Ano de 2019, extensivos às vossas famílias e aos vossos colaboradores.
Agradeço, igualmente, as simpáticas palavras que a Senhora Embaixadora de Angola acaba de me dirigir. Peço que transmitam aos vossos Chefes de Estado; aos dirigentes da União Europeia; da ONU; e da CEDEAO, os meus sinceros votos de um ano de 2019 com paz, saúde e muita prosperidade para todos.

Senhoras e Senhores Embaixadores,
Excelências,
Como tem sido tradição, todos os anos, por esta altura recebo o Corpo Diplomático para vos saudar e, por vosso intermédio, os Chefes de Estado e organismos que representam. Trata-se de um encontro a que sempre atribuí grande importância, pois permite-me de viva voz expressar o meu apreço pela intensa e incansável actividade diplomática desenvolvida e pelo esforço consentido na construção de um diálogo permanente, consubstanciado no reforço das relações entre os nossos países e povos.
O ano que ora se inicia será de continuidade dos nossos diálogos frutuosos que serão, sem dúvida, essenciais para encarar os diferentes desafios que teremos à nossa frente.

Cabo Verde assumiu a presidência rotativa da CPLP no mês de Julho do ano passado, durante a Conferência de Chefes de Estado e de Governo realizada na Cidade de Santa Maria, Ilha do Sal. Tivemos a feliz oportunidade de ter tido a presença de quase todos os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade. Sentimo-nos, também, reconfortados pelo sucesso da Conferência e pelo interesse que manifestaram ao nos prestigiarem com a vossa honrosa presença.
O lema da nossa presidência “A Cultura, as Pessoas, os Oceanos”, como sabem, não foi escolhida ao acaso. Queremos centrar a nossa energia nas pessoas, razão de ser das nossas actividades e não ignoramos que a sua mobilidade no vasto território da CPLP é condição primordial para a realização pessoal de cada um dos nossos concidadãos e para a própria afirmação da Comunidade; pretendemos incentivar e promover o intercâmbio cultural entre os agentes culturais da Comunidade, e defender e explorar, cada vez mais, as potencialidades do vasto mar que circunda todos os nossos países. Contamos com o apoio de Vossas Excelências para levar a bom porto a nossa presidência.

Excelências,
Há menos de um mês, mais precisamente no dia 15 de Dezembro passado, dei posse em Lisboa, na Sede da CPLP, ao novo Secretário Executivo da CPLP, o Embaixador Ribeiro Telles, e aproveitei, também, para agradecer à antiga Secretária Executiva, Maria do Carmo Silveira, pelo trabalho abnegado e competente desenvolvido durante o seu mandato.

Na ocasião, e perante alguns Chefes de Estado, representações dos nossos países e de muitos membros observadores associados e consultivos, pude reafirmar a minha intenção de tudo fazer para que a CPLP se aproxime cada vez mais dos seus cidadãos.

Senhor Ministro,
Senhor Vice-Decano do Corpo Diplomático,
Senhoras e Senhores Embaixadores,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Durante o ano de 2018 a actividade terrorista foi uma das grandes preocupações a nível internacional, bem como os diferentes tráficos, organizados à escala planetária e a pirataria marítima.
A respostas a esses desafios não pode ser dada de forma isolada, elas exigem uma cooperação cada vez mais estreita entre os Estados e entre os respectivos serviços especializados.
Em razão das nossas opções pela paz, liberdade e segurança e da nossa posição geoestratégica continuaremos a ser um parceiro determinado na luta contra essas ameaças.
Olhamos com muita preocupação o drama dos nossos irmãos que são obrigados a enfrentar, muitas vezes sem sucesso, a morte no mar ou no deserto, em busca de uma vida melhor e grandes dificuldades nos países de destino.
Regozijo-me com a aprovação do Pacto Mundial Sobre Migração que deverá proporcionar um melhor enquadramento dos movimentos migratórios, nomeadamente no que se refere ao acolhimento dos emigrantes.
O novo quadro deverá permitir uma melhor colaboração entre os países de onde os emigrantes são originários, os países de destino e os principais interessados, as mulheres e homens que se sentem constrangidos a abandonar os seus países.
O ano que findou trouxe-nos sinais positivos na relação com os nossos parceiros. Cabo Verde conseguiu realizar, com sucesso, uma mesa redonda com os seus parceiros de desenvolvimento, no passado mês de Dezembro em Paris Sei que Vossas Excelências tiveram um papel preponderante nessa matéria. O nosso sincero agradecimento pela vossa importante colaboração.

Senhoras e Senhores Embaixadores,
Excelências,

Durante a minha intervenção na 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas realizada no mês de Setembro do ano findo, tive a preocupação de sublinhar a importância que concedemos ao multilateralismo. Também evoquei a necessidade de a Comunidade internacional trabalhar com afinco junto de países que ainda prevêm a pena de morte na sua legislação no sentido da sua abolição e manifestei o meu desejo de ver afirmados, de forma crescente, os direitos fundamentais de todos.
Para além de conceber as nossas relações internacionais como alavanca fundamental do nosso processo de desenvolvimento, os princípios acima enunciados, deverão continuar, também, a enformar tais relações.
Cabo Verde mantém laços de amizade e de cooperação com vários países do mundo. Estamos a dar passos significativos no sentido de reforçarmos substancialmente o nível do relacionamento com os nossos principais parceiros e aliados, com os quais estamos apostados em identificar, incrementar e aprofundar as oportunidades de cooperação.

A assinatura do Acordo sobre o Clima em Paris, em que 195 países adoptaram um entendimento global e vinculativo para salvar o nosso planeta, e a sua rápida entrada em vigor são provas de que os Líderes Mundiais se aperceberam da gravidade da ameaça que este fenómeno ambiental representa para o Planeta Terra e para a Humanidade.
Anualmente, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, os países signatários da convenção reúnem-se em conferência (COP) para negociar e fazer avançar a efectivação dos compromissos assumidos.

Ao assinar o Acordo de Paris no primeiro dia da Cerimónia de Assinatura, Cabo Verde assumiu importantes compromissos nesse domínio.

O País tem vindo a assumir e a concretizar compromissos globais e, por isso, assinou e ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidos sobre as Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kyoto e já entregou o seu Plano nacional, indicando as acções que irá levar a cabo para contribuir para a contenção do aumento da temperatura global.
Consciente dos grandes riscos a que se encontra exposto em razão das mudanças climáticas, por ser um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, Cabo Verde congratula-se com a grande contribuição da União Europeia para os Fundos e Iniciativas destinados a combater os impactos negativos das mudanças climáticas.
No momento em que Cabo Verde atravessa uma das piores secas dos últimos 20-30 anos, defendemos, com ênfase, a necessidade de a agricultura ser parte integrante de qualquer sistema destinado ao combate às mudanças climáticas.

Senhores Embaixadores,
Senhores jornalistas,
Minhas senhoras e meus senhores,

Agradeço mais uma vez as generosas palavras que me foram dirigidas, à minha família e ao povo cabo-verdiano e reafirmo o meu desejo de que o Ano de 2019 seja de esperança renovada, de paz, concórdia e de muita prosperidade para Vossas Excelências, respectivas famílias, bem como para os povos e organizações que representam.
Os meus sinceros votos de um Feliz Ano Novo.
Muito obrigado.