DISCURSO PROFERIDO POR SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. JORGE CARLOS DE ALMEIDA FONSECA, POR OCASIÃO DE ABERTURA DO II FÓRUM AFRICANO DA SAÚDE

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ASSEMBLEIA NACIONAL, 26 DE MARÇO DE 2019

Excelências,
Senhora Diretora Regional da OMS para África, Dra. Matshidiso Moeti,
Senhor Ministro da Saúde e Segurança Social de Cabo Verde, Dr. Arlindo do Rosário,
Senhores Ministros de países participantes,
Senhor Representante da OMS em Cabo Verde, Dr. Mariano Castellon,
Ilustres Autoridades,
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Na qualidade de Presidente da República de Cabo Verde e de Presidente em exercício da CPLP exprimo o meu pesar pelas vítimas do desastre natural que tem assolado Moçambique, Zimbabwe e Malawi.
Mais uma vez apelo todos os Estados e, especialmente, os africanos, bem como aos organismos internacionais com destaque para a OMS, a tudo fazerem para amenizar a dor e o sofrimento dos muitos milhares de vítimas de uma tal calamidade.

Minhas Senhoras e meus Senhores,
É com muito prazer que dou as boas vindas aos ilustres participantes do II Fórum Africano de Saúde da Organização Mundial da Saúde.
Apresento calorosos votos de boas vindas, muito especialmente aos que vieram de outros países e desejo que tenham uma estada muito agradável e profícua entre nós.
Honra-nos o facto de o nosso país ser cenário para o debate com renomados especialistas de assunto tão importante, essencial, diria, para a vida e o bem-estar das pessoas.

Minhas Senhoras e meus Senhores,
Este Fórum tem lugar num contexto em que se procura construir, a nível mundial, novas abordagens relativamente aos cuidados de saúde., verifica-se que, não obstante os grandes avanços verificados nesse sector a nível global, persistem importantes ameaças à saúde e ao bem-estar de muitos milhões de pessoas, nomeadamente, em África.
Os conflitos, a pobreza, as desigualdades sociais, as alterações climáticas, os desastres naturais condicionam de forma poderosa o perfil epidemiológico e o acesso das pessoas aos cuidados de saúde nas diferentes fases das suas vidas e a ficarem muito pouco protegidas perante as emergências sanitárias.
As dificuldades são muitíssimo maiores para populações vulneráveis, particularmente, as que tiveram de abandonar os seus lares e que ascendem a mais de 240 milhões em todo o mundo.

Minhas Senhoras e meus Senhores,
Tendo por base os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a OMS preconiza “um mundo onde todos gozem do grau máximo de saúde e bem estar que se pode atingir” e para tal, no quadro da sua missão, continuará a promover a Saúde, a preservar a Segurança e a servir as populações vulneráveis, pois defende que a saúde de todos os povos é uma condição fundamental para a paz e a segurança.
Três importantes estratégias foram definidas para dar corpo a essa visão: assegurar a cobertura universal da saúde, enfrentar as emergências sanitárias e promover populações mais saudáveis.

Tendo em consideração o caracter multifacetado da saúde e a sua estreita relação com o desenvolvimento, a OMS defende que ela deve ser, sempre, encarada numa perspectiva multissectorial e que os seus pressupostos devem estar presentes em todos os outros sectores de intervenção.
Igualmente deve-se sublinhar o facto de a cobertura dos cuidados de saúde passar a ser encarda em função das necessidades dos diferentes ciclos de vida das pessoas e não a partir de parâmetros mais globais e, por isso, indiferenciados.

Esta perspectiva é o corolário da opção por conceber o sistema de saúde centrado nas pessoas, devendo por isso ser estruturado para atender as suas demandas, as suas necessidades especificas, enquadradas nas diferentes fases das suas vidas.

A saúde das pessoas que se encontram fora do seu espaço habitual voluntária ou forçadamente- infelizmente cada vez mais numerosas- são objecto de grande preocupação, no âmbito dos grupos vulneráveis.
Não podemos deixar de destacar o facto de essa abordagem ter concedido uma atenção particular aos países insulares de pequenas dimensões pois as suas condições de vida e saúde conhecem especificidades que têm de ser tomadas em linha de conta, bem como o caracter particularmente penalizador que as implicações das mudanças climáticas têm no seu ambiente.

Minhas Senhoras e meus Senhores,
“Alcançar a Cobertura Universal de Saúde e a Segurança Sanitária: A África que Queremos Ver”, é o lema deste Segundo Fórum da OMS para África que, na continuidade do Primeiro Fórum realizado há dois anos em Kigali, Ruanda, procurará aprofundar o debate então realizado e reforçar as parcerias estabelecidas.

Esta visão enquadra-se nos pressupostos do Programa Geral de Trabalho da OMS para 2019/2023 que coloca grande ênfase na necessidade da cobertura Universal de Saúde, na importância concedida à Segurança Sanitária.
Partindo da verificação de que o continente se encontra numa complexa situação caracterizada por surtos epidémicos crescentes e uma combinação de doenças não transmissíveis e transmissíveis, propõe-se que novas perspectivas sejam encaradas.
Para o efeito, líderes, decisores políticos, académicos, sociedade civil, agências das Nações Unidas, possíveis financiadores são convidados para se debruçarem sobre a problemática da saúde no continente, para, em conjunto, encontrarem novas abordagens.

O coroar do concurso sobre inovação na saúde, com a consagração dos trinta selecionados entre 2400 participantes é, sem dúvida, um dos momentos mais altos do Fórum, pois a inovação e a criatividade são, como, aliás, para quase tudo na vida dos homens, a chave de grande parte dos nossos problemas.

O Fórum contará igualmente com a importante participação de activistas juvenis que, certamente, trarão a sua visão acerca do modo como os seus problemas de saúde devem ser encarados e como poderão participar na concretização das decisões que vierem a ser adoptadas.
Devo informar que, no decurso do segundo semestre do corrente ano pretendo, em parceria com o Senhor Presidente Macky Sall do Senegal, patrocinar um encontro da Juventude da CEDEAO do qual participarão também jovens de outras regiões, durante o qual, muito seguramente, a temática da saúde para os jovens africanos merecerá a devida atenção.

Minhas Senhoras e meus Senhores,
Como referimos anteriormente, a estreita relação da saúde com outros sectores de desenvolvimento é cada vez mais levada em consideração. Esta questão que foi debatida no I Fórum, deverá ser retomada agora numa perspectiva da avaliação crítica do caminho percorrido no tocante à colaboração multissectorial.
Seguramente, importantes reflexões serão produzidas, sobre assunto de tamanha relevância.

Um dos grandes problemas que condicionam os sistemas de saúde são os recursos financeiros. Muitos dos nossos países têm sérias dificuldades em disponibilizar recursos suficientes para financiar as respetivas estruturas de saúde, o que, naturalmente compromete o seu funcionamento e desenvolvimento.
A OMS dispõe-se a ajudar na mobilização de parceiros com vistas à consecução dos objectivos pretendidos, sem deixar ninguém para trás.
Este será um dos temas a ser discutido: como encontrar mecanismos que permitam obter recursos através de parceiros diversos, públicos, privados, organismos internacionais, entre outros.

Minhas Senhoras e meus Senhores,
As urgências sanitárias constituem uma das principais limitações dos nossos sistemas de saúde que se prendem com sua crescente complexidade, com os elevados custos sociais que acarretam e com a grande dificuldade que a sua organização ainda representa.

Devido a limitações diversas, não tem sido ainda possível a utilização, a contento, dos diferentes instrumentos disponíveis para fazer face a essas situações extremas. Esta realidade deverá ser profundamente analisada durante o evento por importantes especialistas na matéria.
Como podemos verificar, os principais desafios da construção de sistemas de saúde que respondam às necessidades dos nossos povos serão abordados e, seguramente, contribuições pertinentes apresentadas.

Minhas Senhoras e meus Senhores,
Celebra-se amanhã o dia da mulher cabo-verdiana, uma das pedras angulares não apenas do nosso sistema de saúde, mas da própria sociedade cabo-verdiana.
Em todas as esferas sociais a sua participação tem sido decisiva e em termos de conquista de direitos o seu percurso tem sido muito positivo, situação consagrada em termos institucionais. Contudo, reconhecemos que existe ainda um longo caminho a percorrer em direção à equidade e igualdade de género.
No sentido de apoiar a luta das mulheres na conquista dos seus direitos, discuto com organizações da sociedade civil a organização de uma grande Conferência Nacional sobre a Violência Baseada no Género, importante problema no nosso seio.

Não restam dúvidas de que o papel da mulher cabo-verdiana na obtenção de importantes índices sanitários do país tem sido decisivo, enquanto expressão da tenacidade do povo cabo-verdiano que, não obstante as condições naturais muito pouco favoráveis, tem conseguido construir uma sociedade equilibrada.
Cabo Verde hoje apresenta uma esperança média de vida de 75 anos, uma taxa de cobertura vacinal superior a 90% e um sistema de saúde cujo tempo máximo para o acesso, apesar a grande dispersão populacional, é de cerca de trinta minutos.
O país, tem uma taxa bruta de mortalidade geral de 4,9 por mil, em pouco mais de quarenta anos apresentou uma evolução da taxa de mortalidade infantil de 108 por mil nados vivos para 15,8 por mil, foi considerado livre da Pólio em 2016, encontra-se em processo de eliminação do paludismo e da transmissão vertical mãe –filho do VIH , da Sífilis congénita e do sarampo, o que deve acontecer em 2020.
Este percurso que tem na mulher, enquanto alicerce da família e parte muito significativa do corpo de profissionais de saúde, um dos seus esteios, também, tem sido possível porque os sucessivos Governos têm considerado a saúde uma prioridade nacional.
Igualmente, os sucessos alcançados devem-se à solidariedade e cooperação de países amigos e de organizações internacionais, das quais cabe destacar a Organização Mundial da Saúde, pelo apoio permanente e eficaz.
Neste momento, considero de elementar justiça destacar o papel do Representante da OMS em Cabo Verde o Senhor Dr. Mariano Castellon, que não tem poupado esforços no sentido de contribuir para que a saúde da nossa gente esteja cada vez mais em sintonia com as nossas legitimas aspirações.

Minhas Senhoras e meus Senhores,
Apesar dos nossos êxitos e dos esforços permanentes que o Governo de Cabo Verde e o Ministério da Saúde, têm consentido, os desafios ainda são de vulto.
Estamos certos de que este Fórum nos trará contribuições valiosas que nos ajudarão a enfrentar as importantes dificuldades existentes.
Gostaríamos que as implicações relativas à necessidade de se conceder uma atenção especial aos pequenos Estados insulares continuassem a ter consequências, pois, seguramente, nos ajudariam a enfrentar importantes limitações.
Destas ressaltam, naturalmente, as decorrentes da nossa condição arquipelágica, as resultantes das limitações de financiamento do sistema de saúde, da excessiva participação das famílias no seu financiamento, das emergências sanitárias, bem como da realidade epidemiológica caracterizada pela existência de doenças transmissíveis e não transmissíveis e pelas dificuldades de acesso a medicamentos, entre outros.
Na oportunidade agradeço a distinção por parte das Nações Unidas de que fui alvo aquando da última Assembleia Geral pela liderança na Campanha de Prevenção do abuso de bebidas alcoólicas “Menos Álcool Mais Vida” que tem congregado para cima de uma centena de entidades públicas e da sociedade civil na prevenção do alcoolismo em Cabo Verde.

Excelências,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Uma das grandes conquistas do Povo de Cabo Verde é a institucionalização de um regime democrático que tem permitido que, progressivamente, as energias dos cidadãos, de forma livre, sejam colocadas ao serviço das suas aspirações individuais e de realização colectiva.
Com a interiorização dos valores democráticos e o aprofundamento da cultura da Constituição, a nossa democracia tende cada vez mais a transformar-se num modo de vida, o que é de grande importância para nós.
Porém, estamos convencidos de que essa perspectiva não culminará na realização plena das pessoas se persistirem os níveis de desigualdade social e entre regiões com que ainda convivemos, e apenas num quadro de desenvolvimento, pautado pela justiça social, poderão chegar ao comunitariamente aceitável.
O nosso percurso na área da saúde tem sido muito positivo, mas, igualmente, temos consciência de que uma parcela importante de cabo-verdianos ainda não beneficia de todos os cuidados de saúde de que necessita.
Contudo, acreditamos que persistindo na perspectiva de uma estreita articulação das politicas de saúde com a dinâmica dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o desafio de combate às desigualdades ganhará impulso decisivo.
Pela qualidade dos participantes, pela pertinência dos temas propostos creio, firmemente, que os problemas de saúde que preocupam os cabo-verdianos e todos os africanos encontrão eco muito positivo neste II Fórum Africano da Saúde

Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Felicito a Direção Regional da OMS para a África na pessoa da sua Diretora Regional Dra. Matshidiso Moeti. pela realização deste importante Fórum e agradeço a escolha do nosso país para este importante conclave.
Dirijo uma palavra de simpatia ao Sr. Representante da OMS em Cabo Verde, Dr. Mariano Castellon, pelo esforço desenvolvido pela equipa que coordena para que este encontro fosse possível.
Registo com muito apreço o envolvimento competente e entusiástico do Governo de Cabo-Verde, através do Sr. Ministro da Saúde e Segurança Social, colaboradores desse e de outros Ministérios.
Agradeço as palavras que me foram dirigidas, renovo os votos de boas vindas e declaro aberto o II Fórum da Saúde: Alcançar a Cobertura Universal de Saúde e a Segurança Sanitária: A África que queremos ver”,
Muito Obrigado.