No dia de celebração do 30º aniversário da elevação de São Domingos a Município, o Presidente da República, José Maria Pereira Neves, endereçou uma carta de felicitações ao Exmo. Senhor Isaías Varela, Presidente da Câmara Municipal de São Domingos, expressando os seus votos de prosperidade e sucesso para toda a população.
Na sua mensagem, o Presidente Neves destacou os esforços da edilidade em melhorar as condições de vida dos munícipes, ressaltando as realizações recentes, como a reabilitação de habitações de famílias vulneráveis e a requalificação urbana e ambiental. Reconheceu também os avanços alcançados na educação, formação profissional, saúde, pescas, abastecimento de água e saneamento.
“Reputo de oportuno estimular a edilidade a prosseguir nos esforços com vista a melhorar as condições de vida da população, realçando as realizações mais recentes. É de enaltecer a reabilitação de habitações de famílias vulneráveis e a requalificação urbana e ambiental. Destaco, com satisfação, os ganhos conseguidos na educação, na formação profissional, na saúde e nas pescas, no abastecimento de água e saneamento”, sublinha o Mais Alto Magistrado da Nação.
Contudo, o Presidente salientou a necessidade de continuar a melhorar vários indicadores que ainda estão abaixo da média nacional, como a taxa de cobertura da rede de água domiciliária, a pobreza e o emprego. Apelou a um aumento na disponibilidade de água para a agricultura e criação de gado, bem como a uma intervenção mais profunda nas estradas nacionais para melhorar as acessibilidades e potenciar o desenvolvimento.
“Mas apesar dos investimentos e dos avanços palpáveis, o Município ainda precisa de melhorar vários indicadores que atualmente se situam abaixo da média nacional, sobretudo no respeitante à taxa de cobertura da rede de água domiciliária, a pobreza e o emprego. Há que aumentar a quantidade de água para a agricultura e para os criadores de gado. A malha de estradas nacionais aguarda por uma intervenção mais profunda, a exemplo do que aconteceu com a recente requalificação da via de acesso a Praia Baixo, para melhorar as acessibilidades e potenciar o desenvolvimento. A freguesia de Nossa Senhora da Luz ainda é carente de várias infraestruturas, nomeadamente na área da educação e a nível secundário, em particular”, aponta o Presidente José Maria Neves.
Para a aceleração do desenvolvimento local, o Chefe de Estado considera “imprescindível” uma cooperação produtiva entre os poderes Central e Local, assim como a atração de investimentos privados. Defendeu ainda uma nova dinâmica de descentralização, com a transferência de mais poderes e recursos para as ilhas e municípios, visando a construção de fatores de competitividade e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Nesta sua reflexão, o Mais Alto Magistrado da Nação salienta, ainda, a necessidade de uma nova dinâmica de descentralização, “com a transferência de mais poderes e de mais recursos às ilhas e aos municípios, permitindo-lhes adquirir mais capacidades para a construção de fatores de competitividade e melhoria da qualidade de vida das pessoas”.
Por fim, o Presidente da República reitera a sua disponibilidade para contribuir, exercendo a sua Magistratura de influência, na busca pelas melhores soluções para o desenvolvimento sustentável do Município de São Domingos.
