Mensagem de Sua Excelência, o Presidente da República, José Maria Neves, por ocasião das Eleições Autárquicas 2024

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Cabo-verdianas e cabo-verdianos,

Caros Concidadãos!

Amanhã, somos chamados a exercer o nosso direito de voto, escolhendo de forma livre e democrática, de entre as várias propostas, aquelas que vão merecer a nossa preferência para constituírem as Câmaras Municipais e as Assembleias Municipais, nos próximos quatro anos. Tem sido assim há 34 anos. Com regularidade e sem sobressaltos, temos renovado, pelo voto, os dirigentes do Poder Local.

Neste domingo, não será diferente. Vamos exercer o importante direito de voto, podendo escolher, entre candidatos propostos por partidos políticos ou grupos de cidadãos. Isto, depois de uma maratona de duas semanas dedicadas à apresentação das mensagens e dos programas das diversas candidaturas, através de debates, entrevistas, ou outros meios. Regozijo-me com o facto de a campanha eleitoral ter decorrido de forma ordeira, num clima marcado pelo civismo, liberdade e igualdade de oportunidades. Tudo decorreu sem incidentes relevantes, como já é tradicional, o que constitui uma referência da nossa democracia, e deve ser motivo de orgulho.

Os diferentes projetos foram analisados pelos eleitores, com a importante mediação da comunicação social que, com isenção, contribuiu para o conhecimento dessas propostas e o esclarecimento dos eleitores. Hoje cumpre-se o dia dedicado à reflexão e ao amadurecimento das decisões. Amanhã, acontecerá o momento mais alto: a escolha dos órgãos autárquicos, nas urnas, em consciência e de forma soberana.

O Poder Local autónomo e democrático representa uma das maiores conquistas da nossa democracia. Ele tem desempenhado um papel muito importante, como uma verdadeira escola de cidadania. É a forma mais próxima de o povo exercer a democracia, de modo efetivo, contribuindo para a consolidação do Estado de Direito Democrático, e também pelo seu forte protagonismo no desenvolvimento local e regional. Ou seja, os problemas e as preocupações mais importantes da vida das pessoas são resolvidos por um poder próximo das comunidades e dos cidadãos.

Daí a relevância das escolhas, tornando-se fundamental que os mandatos para os próximos quatro anos sejam legitimados pelo engajamento de todos, o que deve ser traduzido numa massiva participação no ato eleitoral. A maior ou menor comparência nas urnas determina a pujança da nossa democracia. Aquele que exercer o seu direito de voto tem legitimidade acrescida para apoiar ou criticar as medidas de políticas que vierem a ser adotadas. A abstenção fragiliza a democracia e leva a que outros decidam por quem abdicou do seu direito inalienável de escolher o seu futuro.

Pela primeira vez na qualidade de Presidente da República, faço um forte apelo para que, de forma expressiva, todos exerçam o dever cívico de votar: os cidadãos cabo-verdianos, bem como os estrangeiros residentes, e que já adquiriram esse direito. Pela força do voto estarão a decidir o futuro, sendo que a democracia e o Poder Local sairão mais reforçados e revigorados nos próximos quatro anos. Reitero que votar é expressão de liberdade e de responsabilidade, já que se trata do exercício de um dever de cidadania fundamental e de comprometimento com o futuro e a boa governação municipal.

Caro cidadão eleitor, não fique em casa! Dirija-se à sua mesa de voto e vote! Pelo desenvolvimento, pelo progresso, pelo reforço da democracia! Por Cabo Verde!