Terminada a Presidência na Diáspora, em Portugal, o Presidente da República, José Maria Neves, far-se-á deslocar esta madrugada para Nice, onde participa, também, na qualidade de Patrono da Década do Oceano, na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), a decorrer de 9 a 13 de junho de 2025. Coorganizada pela França e Costa Rica, esta conferência é um marco crucial para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14), que visa a conservação e uso sustentável dos oceanos. A delegação cabo-verdiana, chefiada pelo Presidente da República, integra o Ministro do Mar e da Economia Azul, Jorge Santos, elementos da Academia e representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), sublinhando o compromisso nacional com a agenda oceânica global.
Em Nice, também, o Presidente tem um encontro marcado com a Comunidade cabo-verdiana ali radicada, adentro o seu compromisso de auscultação dos cabo-verdianos nas Ilhas e fora do país, sempre a visar a maior aproximação e participação da nossa Diáspora, sublinhando a força de Cabo Verde enquanto nação diaspórica e transnacional.
Ainda no que se refere à UNOC3 de Nice, que acontece 10 anos após a COP21 e a adoção do Acordo de Paris, esta terá importância crucial, visto que pretenderá acelerar a ação para proteger o oceano, reconhecendo e reforçando a interligação fundamental entre o clima e a saúde dos ecossistemas marinhos. Nesse sentido, a conferência dará particular destaque ao Tratado do Alto-Mar (BBNJ), com apelos crescentes à sua ratificação e assinatura pelos Estados, sendo que Cabo Verde se encontra na fase de ultimação do processo para a sua ratificação.
A UNOC3 visa apoiar a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14) sobre o ambiente marinho, trabalhar para a conclusão de processos multilaterais relacionados com os oceano, mobilizar fontes de financiamento para a conservação e uso sustentável dos oceanos e fortalecer e disseminar o conhecimento científico marinho para aprimorar a formulação de políticas.
Em suas intervenções, o Presidente José Maria Neves focará na necessidade premente de mobilização de financiamento climático e azul robusto e acessível, atento às especificidades dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), na defesa de uma governança oceânica inclusiva, que dê voz a comunidades locais, povos indígenas e jovens e apelar por parcerias estratégicas para a transferência de tecnologia e edificação de capacidades adaptadas às realidades de cada contexto.
A agenda do Presidente Neves em Nice e no Mónaco inclui uma série de eventos de alto nível:
Cimeira sobre a Subida do Nível do Mar e Resiliência Costeira (7 de junho), onde partilhará a experiência de Cabo Verde e reiterará a urgência de um Pacto Global para a Mobilidade Climática, uma proposta de Cabo Verde nas Nações Unidas.
Fórum de “Economia Azul e Finanças” (8 de junho), no Mónaco, para incentivar o investimento e propor ferramentas inovadoras de financiamento azul, com ênfase na acessibilidade para os SIDS.
Sessão de Abertura e Debate Geral da UNOC3 (9 de junho), onde apresentará a visão cabo-verdiana para a proteção dos oceanos.
Cimeira “África pelo Oceano” (9 de junho), para valorizar a relação do continente africano com seus espaços marinhos e apelar a mais financiamento internacional para uma economia azul sustentável.
A intervenção do Presidente da República na UNOC3 e eventos paralelos reforça o apelo que já havia feito na Cimeira da ONU em Barcelona, clamando por um pacto das nações para a preservação dos oceanos.
De destacar ainda na agenda do Presidente da República as várias audiências com entidades estatais e não-estatais.
