O Presidente da República, José Maria Neves, foi esta Segunda-feira, calorosamente recebido na Assembleia Nacional angolana, onde deixou uma “mensagem plena de fraternidade e um abraço do povo cabo-verdiano” ao povo angolano, através da Assembleia Nacional daquele país.
Durante a Sessão Plenária Extraordinária alusiva à visita de Estado de três dias que realiza a Angola, José Maria Neves ressaltou os séculos de história comum e os laços fortes de irmandade e consanguinidade que, desde muito cedo, impulsionam a entreajuda dos dois países, inclusive na luta pela independência, marcada por uma geração de jovens nacionalistas, no que se destacam Amílcar Cabral e Agostinho Neto.
“Os percursos de vida de Agostinho Neto e de Amílcar Cabral traduzem esse compartilhamento, já que encarnam o espírito de amizade e solidariedade enraizado entre angolanos e Cabo-verdianos. Quis o destino, ou as circunstancias do momento histórico, que o médico trabalhasse nas nossas ilhas e que o engenheiro agrónomo exercesse a sua profissão em terras angolanas”, enfatizou Neves, prestando, também uma homenagem ao líder político angolano e companheiro de luta de Cabral.
O chefe de estado Cabo-verdiano destacou, ainda, na ocasião “os enormes sacrifícios” consentidos pelo povo angolano e os contributos desse país, “a todos os títulos grande”, para o fim do Apartheid, para a libertação de Nelson Mandela e o estabelecimento de um governo multirracial na África do Sul, bem como para a independência da Namíbia.
“O vosso sacrifício valeu a pena, mudou a face da África Austral, contribuindo de forma decisiva para propiciar um clima de desenvolvimento nesta região, com reflexos a nível da África no seu todo”, considerou José Maria Neves, desejando que “esta Angola solidária, generosa, destímida e insubmissa continue a servir de inspiração para os demais Estados africanos”.
“Hoje os desafios são outros, mas Angola e Cabo Verde saberão encontrar formas cada vez mais inovadoras de aprofundamento das relações entre os dois países, já tão profundas e diversificadas”, perspetivou o Chefe de Estado, destacando, por outro lado a “integração perfeita da comunidade cabo-verdiana em Angola”, a maior em África.
A visita de José Maria Neves realiza-se em meio a uma das maiores crises humanitárias, com as sucessivas variantes da Covid-19 a fustigarem o mundo. A sessão extraordinária foi, neste quadro, oportunidade para o Presidente da República enaltecer o desempenho de Cabo Verde e de Angola nessa luta, mas também voltar a pôr a nu a desigualdade no acesso às vacinas e “toda a mesquinhês e os sentimentos mais primários de alguns que, de forma muito quimérica, tentam proteger-se e blindar-se com sucessivas doses de vacina, enquanto a África ainda luta para imunizar 10 porcento da sua população.
Entretanto, a atitude do continente perante isso não deverá ser apenas de lamentação, mas de ver na crise uma oportunidade para a África criar autonomia e produzir suas próprias vacinas e outros medicamentos, disse o chefe de Estado, considerando existir no continente conhecimento, investimento na ciência, talento e recursos humanos capacitados.
Durante o seu discurso no Parlamento Angolano, o Presidente da República defendeu ainda, a nível da cooperação multilateral, um Conselho de Segurança da ONU mais representativo e alargado, com acento permanente também reservado à África, e tolerância zero em relação aos golpes de Estado, além de um quadro africano de mais e melhor estabilidade e segurança.
Leia o discurso de Sua Excia., o Presidente José Maria Pereira Neves, na íntegra, a seguir:
Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde,
Dr. José Maria Pereira Neves, à Assembleia Nacional de Angola reunida
em Sessão Plenária Extraordinária.
Luanda, 10 de janeiro de 2022.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Excelência,
Senhores Vice-Presidentes da Assembleia Nacional, Excelências,
Senhores Líderes Parlamentares, Excelências,
Senhores Membros dos Governos de Angola e de Cabo Verde, Excelências,
Senhoras e Senhores Deputados, Excelências,
Senhores Deputados cabo-verdianos aqui presentes,
Ilustres Convidadas e Convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
A mensagem que vos trago é plena de fraternidade e palpitante de orgulho por esta Angola sempre tão presente em Cabo Verde. Trata-se, na verdade, de um abraço do povo cabo-verdiano a todos e a todas, a cada um, a cada uma, por igual. E constitui para mim, pessoalmente, motivo de imensa e justificada alegria poder ser, aqui e agora, o portador de tal mensagem. Esta é a minha primeira visita de Estado enquanto Presidente da República e fiz questão que fosse a este belo e acolhedor país-irmão.
A abrir faço-vos esta confissão: gosto do vosso país. Da força do sol que nos ilumina, do brilho das estrelas, da música, da dança, das falas, da beleza paisagística, da imensa amizade das suas gentes, da sua criatividade, do seu heroísmo e resiliência; enfim, gosto de Angola, que é, a todos os títulos, grande.
Saúdo através de vós, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, toda a Nação angolana. É com muita honra e muita emoção que transmito ao povo angolano a mensagem de que sou portador e que, espero, possa refletir o sentimento de esperança, muito característico do povo das ilhas, e tão necessário nestes tempos incertos que a humanidade atravessa.
Estamos irmanados por uma história comum, de séculos, com início na noite colonial e que se estende aos dias de hoje. Os povos irmãos e agora soberanos de Angola e Cabo Verde temos cultivado laços de fraternidade e de solidariedade, comungando dos mesmos sentimentos e aspirações e procurando, sempre!, construir os caminhos da liberdade, da dignidade, do progresso e do bem-estar.
Esses laços especiais e sólidos foram decisivos quando se deu o surgimento de uma geração de jovens nacionalistas que vieram a marcar de forma indelével a trajetória emancipatória rumo às nossas independências nacionais.
Os percursos de vida de Agostinho Neto e de Amílcar Cabral traduzem esse compartilhamento já que encarnaram o espírito de amizade e solidariedade enraizado entre angolanos e cabo-verdianos. Quis o destino, ou as circunstâncias do momento histórico, que o Médico trabalhasse nas nossas ilhas e que o Engenheiro Agrónomo exercesse a sua profissão em terras angolanas.
Com um misto de patriotismo e de internacionalismo tão comum à época, tivemos angolanos que lutaram pela nossa independência e fizeram de Cabo Verde a sua pátria, da mesma forma que compatriotas nossos se bateram pela independência de Angola.
Tempos, na verdade, de uma mesma trincheira, de um ombro-a-ombro na firmeza da Unidade e Luta para a realização da Sagrada Esperança.
Por outro lado, se pelo Campo de Concentração do Tarrafal passaram muitos nacionalistas angolanos que foram presos e deportados para Cabo Verde, S. Nicolau, em Angola, foi cárcere de muitos jovens cabo-verdianos cujo “crime” foi o de sonhar e lutar por um país livre e independente.
No ano da celebração do Centenário do Nascimento do Presidente Agostinho Neto, desejo, nesta oportunidade, prestar a minha mais vibrante homenagem ao líder político africano, guerrilheiro, estadista, poeta e companheiro de luta de Cabral.
Quero, igualmente, destacar uma outra efeméride que foi por vós assinalada na semana passada. Refiro-me ao 61º aniversário do Massacre da Baixa do Cassange, acontecimento que contribuiu para acelerar o início da luta armada pela Independência e constitui ponto marcante em todo o processo emancipatório em África. Curvo-me respeitosamente perante a memória desses mártires que então tombaram pela Dignidade e a Independência do povo angolano.
Rendo o meu preito de profundo respeito e gratidão ao martirizado povo angolano pelos enormes sacrifícios consentidos e o seu determinante contributo para o fim do Apartheid, para a libertação de Nelson Mandela e o estabelecimento de um Governo multirracial na África do Sul, bem como para a Independência da Namíbia.
Angola escreveu, dessa forma, uma página empolgante e exemplar da História recente do nosso continente. O vosso sacrifício valeu a pena: mudou a face da África Austral, contribuindo de forma decisiva para propiciar um clima de desenvolvimento nesta região, com reflexos ao nível da África no seu todo. É esta Angola, solidária, generosa, destemida e insubmissa que deve servir de inspiração para os demais Estados africanos, sobretudo quando a empreitada possa parecer gigantesca ou impossível, como na altura aparentava ser o combate para derrubar o regime racista da África do Sul.
Angola teve, ainda, de lutar pela conquista da paz interna, o que conseguiu, definitivamente, em 2002. Aliás, comemora-se este ano o XXº aniversário desse momento que marcou o relançar da esperança, num clima de paz, de concórdia nacional e de compromisso coletivo com a reconstrução nacional.
Os nossos votos são de que Angola continue a exercer um papel inspirador e de liderança e que seja cada vez mais um ator respeitado, credível e relevante a nível sub-regional, na África e no mundo.
Aproveito esta oportunidade para desejar que a Presidência da CPLP, por parte de Angola, constitua um marco para esta organização e para o reforço das relações entre os países africanos de expressão portuguesa, bem como o fortalecimento da Comunidade no seu todo.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Excelência,
Desde muito cedo, e por razões que são sobejamente conhecidas, os cabo-verdianos têm palmilhado não apenas os territórios do que era então o império colonial português, como igualmente outras terras em todos os continentes. Fugindo das agruras das secas cíclicas e seus efeitos sociais e económicos, da carestia profunda, das fomes e da displicência de um regime que a todos oprimia. Com efeito, somos, de há muito, um povo migrante. Encontrámos também aqui, em terras angolanas, um porto seguro e um acolhimento fraterno. Tal como eu, todo o cabo-verdiano tem um parente próximo emigrado em Angola. Com esses familiares fomos aprendendo o quão verdadeira é a expressão “quem beber água do Bengo, fica!”
Somos gratos, profundamente gratos!
Passadas tantas décadas e tantas gerações, temos como resultado uma integração perfeita, com os meus compatriotas contribuindo para o enriquecimento material e espiritual desta terra que tão bem os acolheu. Trata-se da maior comunidade cabo-verdiana em África.
Revela-se difícil qualificar com rigor se serão, hoje, cabo-verdianos ou então angolanos de ascendência cabo-verdiana, tal é o seu nível de integração na sociedade angolana. São, disso não tenho dúvidas, testemunhos palpitantes de um percurso comum e desta irmandade que nos une.
O povo cabo-verdiano é igualmente grato ao Governo e ao povo angolano por toda a solidariedade efetiva, desde a primeira hora, quando muitos duvidavam da nossa viabilidade como Estado independente e soberano. Foram momentos extremamente difíceis, esses, de provação e teste à nossa capacidade e à nossa determinação de traduzir a Independência em desenvolvimento e em bem-estar para o nosso povo longamente sofredor.
Hoje, felizmente, são outras as batalhas. Porém, nem por isso de menor monta. Muito pelo contrário!
Estou certo de que, tributários dos laços de sangue que nos unem e sempre inspirados pela geração que fez a luta de libertação nacional, saberemos, Angola e Cabo Verde, encontrar formas cada vez mais inovadoras de aprofundamento das nossas relações, de resto tão profundas e já tão diversificadas. Podemos sempre ir mais longe.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Excelência,
O incremento das relações comerciais e empresariais entre os dois países é bem visível e, da nossa parte, existe o firme propósito de aumentar e alargar essas mesmas relações para outros sectores de atividades, correspondendo assim às legítimas aspirações dos nossos cidadãos, mormente dos mais ligados à iniciativa económico-empresarial.
Neste contexto, faço-me acompanhar de uma delegação representativa das Câmaras do Comércio do país, visando precisamente ajudar a expandir e a consolidar o que já vem sendo feito ao longo dos anos. Confiamos no dinamismo e no espírito empreendedor do setor empresarial dos dois países. Queremos que o mundo empresarial seja sujeito cada vez mais ousado destes novos patamares que têm de existir no nosso relacionamento bilateral.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Excelência,
Senhoras e Senhores Deputados, Excelências,
A humanidade está a atravessar uma das suas maiores crises de sempre. Desde há quase dois anos, as sucessivas vagas de variantes da covid-19 que têm fustigado o mundo, já revelaram, pelo menos, duas coisas: somos capazes de empreender conquistas interestelares e outros avanços tecnológicos de ponta, porém estamos completamente impreparados e vulneráveis perante o ataque de um vírus que, na verdade, rapidamente desestruturou o mundo.
E ficou evidente toda a mesquinhez e os sentimentos mais primários de alguns que, de forma muito quimérica, tentam proteger-se e blindar-se com sucessivas doses de vacinas (chegando à quarta), enquanto o nosso continente ainda luta por imunizar 10% da sua população. Uma atitude que porventura só seria compreendida se a ameaça não fosse global e se não fôssemos, todos, passageiros do mesmo barco. A comunidade internacional, ou parte dela, esqueceu-se de que a salvação só poderá ser coletiva. O resultado mais direto disso é a vergonhosa desigualdade no acesso às vacinas e, agora, aos testes de despiste.
Neste quadro, devo destacar e enaltecer o desempenho dos nossos dois países, pois que, apesar de todas as adversidades, as suas instituições funcionaram numa relativa normalidade, principalmente com os serviços sanitários a responder de forma satisfatória às demandas e aos desafios impostos por este inimigo invisível e em mutação constante.
Julgo que a crise da covid-19 pode revelar-se uma oportunidade para a África fazer uma reflexão profunda e posicionar-se perante estes desafios e outros que, decerto, estarão a caminho. A atitude do nosso continente não deverá ser apenas de lamentação perante as soluções paliativas que, ainda por cima, tardam, mas sim de contribuir para pôr fim à distribuição e acesso desigual às vacinas e aos medicamentos em geral.
A África tem conhecimento, tem investimento na ciência, tem talento e recursos humanos capacitados a ponto de se desafiar se não será pertinente avançar para formas inovadoras de cooperação e de solidariedade. Temos capacidade endógena para pesquisar e criar as nossas vacinas e outros medicamentos para não estarmos dependentes das contingências atuais e de estarmos novamente vulneráveis quando surgirem novas pandemias. Urge assumir uma perspetiva diferente, criando as próprias soluções para o futuro.
Trata-se de pensar a África a mais longo prazo. Com inteligência, pragmatismo, de forma inovadora, seremos capazes de contribuir para a superação desta grave crise sanitária, económica e social. Devemos investir ainda mais na Educação, na Ciência, na Investigação e na Saúde.
Manda a humildade reconhecer que esta pandemia nos ensinou também que nem tudo estava certo na arrumação das prioridades e, logo, na afetação dos recursos.
Temos de reequacionar as prioridades e impormo-nos mais exigência e qualidade na definição das políticas públicas e sua implementação. Muito em particular, temos de estar em sintonia no combate às ameaças sanitárias, umas já antigas, e temos de ter a determinação e a sagacidade para pôr em marcha uma forte Diplomacia para a Saúde e a Segurança Sanitária.
Trata-se de pilares determinantes das nossas estratégias de desenvolvimento e têm de estar inseridos numa política de cooperação interafricana, no que seria o reforço da cooperação Sul-Sul, num esforço de mitigação dos efeitos económicos, sanitários e sociais da atual crise pandémica, mas já perspetivando um horizonte pós-pandemia, podendo até contribuir, dessa forma, para uma mais rápida retoma socioeconómica mundial.
Temos potencialidades e as capacidades existem. Numa visão mais global, seria pôr o comércio africano ao serviço dos africanos. A Zona de Livre Comércio Continental Africana é um grande ganho, que deve ser aproveitado. Ela representa um instrumento potenciador do desenvolvimento que queremos.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Excelência,
Senhoras e Senhores Deputados, Excelências,
A pandemia da Covid-19 colocou à mostra certas disfunções deste mundo onde, muitas vezes, a igualdade, a equidade e a solidariedade não passam de palavras vãs. Infelizmente, não é só a nível sanitário que as disfunções existem. Os nossos Estados fazem parte da ONU, da União Africana e da CPLP, de entre outras organizações.
Verificamos que ao nível da governança global, as instituições multilaterais parecem fragilizadas no cumprimento dos seus objetivos iniciais de gestores do sistema internacional. A ONU tem-se revelado, muitas vezes, incapaz de regular os conflitos e providenciar a governação global do sistema.
O Conselho de Segurança está muito longe de espelhar a realidade geopolítica atual, já que ainda continua a ser um pálido retrato da realidade do pós-guerra. Defendemos que as Nações Unidas e, em particular, o seu Conselho de Segurança devem ser ajustados ao mundo diversificado e multipolar que se afirma cada vez mais.
É chegada a hora de o Conselho de Segurança ser mais representativo e alargado, reservando à África o direito a assentos permanentes. A África dispõe de recursos, talentos e imaginação para ser um dos mais importantes atores políticos e económicos deste Século XXI. Temos de ser ousados, destemidos e empreendedores, na linha do que magistralmente escreveu o poeta: “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce”.
A nossa organização continental também tem muitos desafios pela frente. Ao longo da sua história, muitas decisões tomadas acabaram por ficar no domínio das intenções. Caso fossem implementadas, estaríamos hoje num outro patamar. De forma a tornar mais efetivas as decisões, seria producente fazer uma adequada divisão do trabalho entre a União Africana, as organizações regionais e os Estados membros. A criação de um sistema de governança multinível, com responsabilidades partilhadas seria um grande passo para o cumprimento da agenda 2063.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Excelência,
No nosso continente podemos ainda observar alguns pontos de tensão e instabilidade, tanto entre Estados como na esfera intraestatal, para além das ameaças terroristas e outras manifestações da criminalidade transnacional organizada. Não são situações desejáveis, mas devem ser encaradas com inteligência e naturalidade, dentro do processo de desenvolvimento político e institucional de África e da galopante complexificação dos interesses e das relações internacionais. As leituras e as abordagens não podem ser simplistas. Temos de ter a serenidade politica e institucional para apostar e investir no Estado de Direito Democrático enquanto a mais firme garantia contra a instabilidade e a insegurança. É fundamental consolidar as instituições democráticas desde os Tribunais às Forças Armadas, passando pela Imprensa livre e pelos órgãos de administração eleitoral. Temos de promover os valores, os princípios e os direitos e as liberdades intrínsecos à sociedade democrática e, assim, promover o livre desabrochar de todas as potencialidades e energias que fazem a vitalidade mesma da sociedade civil. É imperioso que as sociedades civis em África cresçam na sua capacidade de recusa instintiva da instabilidade, da insegurança e quaisquer outros fatores que comprometam ou mesmo destruam os processos de desenvolvimento. Temos de reforçar a capacidade africana de prevenção e gestão de conflitos. Nesses domínios, podemos aprender com aqueles que, noutros continentes, antes de nós, tiveram níveis graves de violência e de destruição.
Devemos primar por um clima de paz e de estabilidade política. Aos militares deve-se exigir uma postura republicana, de respeito pelo poder legitimado pelas urnas. É importante termos tolerância zero em relação aos golpes de Estado. E as nossas instâncias continentais e regionais têm de eliminar a duplicidade e tergiversação nesta matéria. Tem de haver um peso e uma só medida.
Temos sobre os nossos ombros o imperativo ético de passar às gerações futuras um quadro africano de mais e melhor estabilidade e segurança.
E não posso deixar de referir o seguinte: situação que se vive em Cabo Delgado preocupa-nos e desejamos que o povo irmão de Moçambique possa, a curto prazo, desfrutar de um clima de paz e tranquilidade. Repudiamos todos os atos terroristas e aproveitamos esta oportunidade para endereçar a nossa solidariedade às vítimas dessas ações criminosas.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Excelência,
Senhoras e Senhores Deputados, Excelências,
Angola vai realizar Eleições Gerais dentro de alguns meses. O povo será, assim, chamado a escolher os seus representantes e esperamos que, apesar dos desafios atuais, designadamente aqueles que se relacionam com a atual crise sanitária mundial, tudo venha a correr bem.
A concluir, desejo manifestar a Vossa Excelência, Senhor Presidente da Assembleia Nacional, assim como às Senhoras e aos Senhores Deputados, os meus agradecimentos pela honra que me concederam de dirigir esta mensagem ao vosso Parlamento.
Neste ainda inicio de um Novo Ano, exprimo-vos e, por vosso intermédio, a todo o povo angolano, os meus votos de mais saúde, prosperidades e bem-estar.
Viva a fraternidade entre Angola e Cabo Verde!
Muito Obrigado.
