Os deputados que representam o Parlamento Cabo-verdiano junto do Parlamento Pan-Africano contam com a magistratura de influência do Presidente da República para ajudar a retoma das atividades do parlamento Pan-africano que se encontra suspenso desde julho devido a um impasse na eleição do seu novo presidente.
A delegação, liderada pela deputada Lúcia dos Passos, trouxe, esta terça-feira o assunto ao Palácio do Platô, na expectativa de vê-lo retratado pelo Chefe de Estado, por ocasião da sua participação na Cimeira dos Chefes de Estados da União Africana, a ter lugar este fim-de-semana, em Adis Abeba, na Etiópia.
“A Comissão da União Africana suspendeu as atividades do Parlamento Pan-Africano desde o mês de julho, há um impasse em termos da eleição do novo Presidente do Parlamento e é preciso fazer uma sessão de carácter eletivo para a normalidade dos órgãos de funcionamento, e permitir que os deputados que forem designados pelos diferentes parlamentos dos diferentes países membros possam tomar posse”, realçou Lúcia passos, lembrando que os deputados que representam Cabo Verde ainda não tomaram posse.
O impasse, diz Lúcia Passos, impossibilita os deputados de fazer o seguimento adequado de importantes processos em África, num contexto particular de pandemia de Covid-19, que veio a agravar a condição socioeconómica de muitos povos e nações do continente.
A suspensão do Parlamento Pan-africano, conforme a deputada, preocupa a delegação por impedir os representantes, de cumprir o papel que lhes cabe, por exemplo, no acompanhamento daquilo que acontece nos países membros, não só a nível da consolidação da democracia e fiscalização das leis, como a nível do desenvolvimento, da integração e da consolidação da democracia.
Entre os desafios atuais a nível das Comissões Especializadas do Parlamento Pan-africano, Lúcia Passos destaca o combate à pobreza, a implementação da “Lei Modelo das Pessoas com Deficiência” e a elevação da vacinação contra a Covid-19, que ainda é muito baixa em África.
