Discurso pronunciado por Sua Excelência o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Dr. Jorge Carlos De Almeida Fonseca, por ocasião da cerimónia de apresentação de cumprimentos de ano novo pelo Chefe Do Estado-Maior Das Forças Armadas, Major General, Alberto Carlos Barbosa Fernandes
Palácio da Presidência da República, 23 de Janeiro de 2015
Muito bom dia a todos.
Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa Nacional,
Excelentíssimo Senhor Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas,
Senhores Membros do Conselho Superior de Comandos,
Senhor Comandante da Guarda Nacional,
Senhor Presidente do Tribunal Militar de Instância,
Senhores Membros dos Conselhos de Classe,
Senhor CCC da PR,
Senhor CCM da PR,
Senhoras e senhores Colaboradores da PR,
Senhores Representantes dos Funcionários Civis das FA,
Senhoras e Senhores Jornalistas e profissionais da comunicação social,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
É com prazer que recebo a delegação das Forças Armadas que, sob o
Comando do Senhor Chefe do Estado Maior, mais uma vez, apresenta ao
Comandante Supremo das Forças Armadas, os cumprimentos de Ano Novo.
Agradeço os votos que me foram formulados e à minha família, retribuo-os a
V. Exa e à delegação e respectivas famílias e aproveito para os tornar
extensivos a todos, Praças, Sargentos e Oficiais.
Minhas senhoras e meus senhores,
Sempre defendi que as Forças Armadas devem, em todas as situações, estar
com o povo, defendendo os seus anseios e apoiando-o em momentos mais
críticos, pois só assim elas estarão ao serviço da Nação e traduzirão na
prática as suas qualidades republicanas.
Nunca é demais insistir que estas supõem o seu estrito apartidarismo, a sua
efectiva e completa subordinação ao poder político legitimado
democraticamente, particularmente ao Comandante Supremo das Forças
Armadas, bem como o escrupuloso respeito pela disciplina e pela hierarquias
militar.
O Ano de 2014 foi muito difícil para o nosso país e suas instituições. Este
ano que acaba de iniciar não se apresenta diferente, já que as dificuldades
económicas internacionais acrescidas às limitações nacionais continuam a
persistir. O desemprego e a criminalidade situados em níveis acima do
desejado e do comunitariamente suportável são factos que tornam a nossa
sociedade cada vez mais complexa e obrigada a enfrentar comportamentos
que podem pôr em causa a nossa estabilidade social, elemento determinante
para o desenvolvimento sustentável do país e a consolidação do Estado de
direito democrático.
Neste quadro, a atenção dos principais responsáveis das Forças Armadas terá
de ser permanente para que, nas diferentes situações, a sua intervenção
possa ser adequadamente enquadrada no binómio Liberdade-Segurança.
Senhor CEMFA,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
A nível da nossa sub-região, há que destacar a evolução francamente positiva
na Guiné Bissau e alguma tendência para a estabilização da epidemia do
Ébola. Contudo, a situação política e militar agravou-se com o aumento dos ataques fundamentalistas do Boko Haram na Nigéria e noutros países
vizinhos. Milhares de pessoas perderam suas vidas em consequência dos
ataques contra as populações. No Mali, o país reconquistou a sua unidade
territorial, mas ainda continua a enfrentar os ataques terroristas. A pirataria
marítima continua a causar séries dificuldades à navegação no Golfo da
Guiné, ao mesmo tempo que proliferam diferentes tipos de tráfico dentro e
fora da nossa Zona Económica Exclusiva.
Face a todas essas situações as modalidades de acção de segurança
complexificam-se, exigindo novas estratégias e renovação de conhecimentos,
treinos e união de esforços com os restantes elementos interventores na área
da ordem pública no país.
Entendo que a reunião do Conselho Nacional de Defesa e Segurança que
pretendo convocar proximamente será um importante fórum de reflexão sobre
tão importantes matérias.
Minhas Senhoras e meus senhores,
A erupção vulcânica na Ilha do Fogo, bem como o naufrágio do navio Vicente,
vieram confirmar a necessidade de uma estratégia defensiva permanente e
ajustada ao sistema de segurança, principalmente no que toca à
operacionalidade dos meios de projecção aérea e marítima da Guarda
Costeira. Essas importantes questões deverão continuar a ser equacionadas,
para que as necessidades nessas áreas possam ser satisfeitas em tempo útil.
Exmo. Senhor CEMFA,
É com muito agrado que, enquanto Comandante Supremo das FA, ao visitar
em duas ocasiões as zonas mais afectadas pela erupção vulcânica, pude
verificar o importante apoio das Forças Armadas às populações. Enalteço
essa colaboração, bem como a dispensada aquando do naufrágio do navio
Vicente.
Aproveito para agradecer sinceramente a todos quantos se empenharam no
apoio e segurança das populações afectadas da Ilha do Fogo durante a
erupção e aquando do naufrágio do navio Vicente.
Como amante do desporto que sou e no início de mais um campeonato
nacional, quero aproveitar desta oportunidade para felicitar a equipa de
futebol e de andebol do Clube Desportivo e Cultural da Praia, pelo trabalho
que vêm realizando, em prol de uma juventude mais saudável e do desporto
nacional. As FA devem continuar na senda da formação desportiva dos
centenas de jovens que anualmente são incorporadas no seu seio,
contribuindo para a valorização desportiva do país.
Neste ano novo de 2015 vou reforçar a minha aproximação da instituição
militar enquanto Presidente da República e Comandante Supremo das FA em
estreita colaboração com o CEMFA, visitar a Cadeia Militar de Fontes Almeida
e colaborar com a instituição na preparação das comemorações dos 40 anos
da nossa Independência.
Desejo, pois, que 2015, ano em que continuarei a estreitar as minhas relações
com a instituição castrense, seja um ano de contínuos avanços na
consolidação da Reforma das FA.
Senhor CEMFA,
Minhas Senhoras, meus Senhores,
Enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas reitero o meu
reconhecimento pelo papel que as Forças Armadas têm cumprido no nosso
país e renovo o compromisso, neste ano de 2015, de continuar a contribuir
para que as Forças Armadas republicanas sejam cada vez mais uma
importante instância na defesa da nossa soberania, das instituições
democráticas e do ordenamento constitucional.
Para terminar, agradeço e retribuo mais uma vez os votos que me foram
formulados e auguro ao senhor Chefe do Estado-maior das FA, aos seus
colaboradores, à ilustre delegação que o acompanha e a todos os militares e
seus familiares um ano de 2015 com muitos sucessos e felicidades.
Muito Obrigado.
