Mensagem de Sua Excia., o Presidente da República em alusão ao 18 de maio, Dia da Mulher no Setor Marítimo
O setor do transporte marítimo assegura grande porção do comércio mundial e é um ativo importante nas cadeias de abastecimento à escala internacional. Aliás, a pandemia veio demonstrar à sociedade a importância da indústria marítima para a economia global. No caso de Cabo Verde, um arquipélago dez ilhas, os transportes marítimos são fundamentais na integração do mercado nacional, na circulação das pessoas e bens e na inserção competitiva de uma das ilhas no processo global de desenvolvimento nacional.
A preocupação com a integração e a proteção dos trabalhadores do setor marítimo tem estado na agenda das grandes discussões e consagradas em diversas convenções. A Convenção do Trabalho Marítimo (MLC), dirigida para quem trabalha a bordo dos navios, é um dos exemplos. Foi adotada em 2006 e tem sido uma resposta global necessidade de trabalho digno a milhões de trabalhadores e trabalhadoras marítimos em todo o mundo.
Em ordem a proteger e integrar todos, sem exceção, na comunidade marítima, a Assembleia da Organização Marítima Internacional adotou uma resolução, proclama 18 de Maio como o Dia Internacional da Mulher no Mar.
A efeméride celebra as mulheres na indústria marítima, estimulando o recrutamento, retenção e emprego sustentado de mulheres no setor, fortalece o compromisso da IMO com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 das Nações Unidas (igualdade de género) e apoia medidas de política para fazer face ao atual desequilíbrio de género no setor marítimo.
De salientar que, ao longo da nossa história, sempre tivemos mulheres ligadas ao mar. É disso exemplo, algumas mulheres armadoras que, ainda no tempo do comércio de escravos, levavam as suas embarcações para as costas da Guiné. Atualmente, temos mulheres armadoras e, outras, pescadoras, que saem para a faina da pesca, junto com seus colegas homens. Merece realce o facto de, tanto na marinha mercante, como na Guarda Costeira, as mulheres cabo-verdianas ocuparem todos os postos, incluindo os cargos mais elevados, porém, a sua presença é ainda diminuta. Assim, há que incentivar e criar as condições para que elas possam ombrear, em pé de igualdade, com os homens.
A Presidência da República no quadro do exercício da magistratura de influência em prol de uma sociedade cada vez mais inclusiva, irá trabalhar com todos para promover e proteger os direitos das mulheres que trabalham na indústria marítima, de modo a garantir mais igualdade e equidade de género no setor, trabalho digno e melhores condições de vida. O mar é o futuro de Cabo Verde e todos devemos trabalhar para colocar todas as suas potencialidades ao serviço do desenvolvimento sustentável das ilhas.
