Mensagem de S. E. o Presidente da República de Cabo Verde, alusiva ao Dia da África, 15 de Maio de 2018
Celebra-se hoje o dia do continente africano, instituído desde 1972 pela Organização da Nações Unidas para assinalar a criação da Organização da Unidade Africana (OUA) em 1963, e a luta de libertação do continente.
Se o propósito primeiro da OUA ( UA-União Africana desde 2002), a independência dos países africanos, foi atingido, com as independências nacionais e o fim do apartheid na África do Sul, as batalhas pelo desenvolvimento do continente continuam na ordem do dia.
Neste quadro, os desafios são muito importantes e estão relacionados com a democracia, o crescimento económico e a justiça social.
É facto que muitos problemas afectam o continente nas áreas da saúde, educação, nutrição e do próprio funcionamento do aparelho do Estado, tornam muito complexas as condições de vida de grande parte das populações africanas.
Em razão das inúmeras dificuldades existentes, as consequências de problemas de ordem planetária, como as referentes às mudanças climáticas e as relacionadas com as distorções decorrentes das assimetrias regionais, repercutem-se de forma muito intensa no continente.
Esta realidade tem dificultado, de modo acentuado, o acesso de milhões de pessoas a bens e serviços essenciais e contribuído para a instabilidade em algumas regiões do continente e para a criação de condições que favorecem o recrutamento de jovens para intervenções radicais.
Felizmente, a realidade africana, também, apresenta uma outra faceta que tende a impor-se, que é a do desenvolvimento. Hoje o continente é percebido como uma das áreas do globo com maior potencial de crescimento e, por isso, visto como uma espécie de território emergente.
Para este quadro contribui a demanda de matéria prima por países emergentes, mas também o desempenho de economias que não se baseiam no aproveitamento dessas matérias, como atesta o facto de oito das doze economias que mais cresceram no continente não dependerem directamente do petróleo ou de minérios.
O grande aumento demográfico, aliado à intensa urbanização da população, não obstante as dificuldades imediatas que acarreta, é um dos importantes factores de desenvolvimento do continente.
Prevê-se que, em 2030 , cerca de 500 milhões de africanos pertencerão à classe média e que 680 milhões, cerca de 60% da população , terão menos de 25 anos. As pressões sobre o acesso a bens e serviços serão ainda mais acentuadas mas, também, uma mentalidade mais inovadora e empreendedora estará bastante presente.
A realidade atual e as perspectivas que se adivinham têm proporcionado o aumento do investimento estrangeiro.
Essa conjugação de factores contribui para que quatro das cinco economias que mais crescerão em 2018 sejam africanas, com Gana em primeiro lugar com 8.3%, seguida por Etiópia com 8.2% , Côte d´Ivoire com 7.2% e Djibuti com 7%.
Contudo, é importante não perder de vista que esse crescimento não é homogéneo, pois perspectiva-se que, em termos globais, ele seja de 3.6% em 2018 e de 3.9 em 2019.
Os desafios que se colocam à África, nas diferentes esferas, são de grande complexidade, mas as perspectivas são, também, auspiciosas. Esta realidade implica uma responsabilização cada vez maior dos agentes políticos, especialmente os líderes africanos, que têm a obrigação de tudo fazer para que as expectativas se concretizem e os seus frutos sejam equitativamente aproveitados por todos.
A democratização e o aprofundamento da democracia nas nossas sociedades, a par da intensificação dos processos de integração regional, surgem como essenciais para o nosso devir colectivo.
Neste quadro, uma atenção particular deve ser concedida à juventude que, como vimos, cada dia adquire importância inestimável. A sua capacitação e organização autónoma devem ser por ela assumidas e consideradas pelos poderes públicos como uma das grandes prioridades.
Em Cabo Verde temos de prosseguir na senda do aperfeiçoamento do sistema democrático, do estreitamento das relações com os países do continente e do aprimoramento dos mecanismos de integração dos nossos irmãos africanos que procuram o nosso país para viver e trabalhar. Todos os estudos e dados mostram, inequivocamente, que a grande maioria dos cabo-verdianos, querendo embora e, de forma legítima e natural, uma progressiva qualificação da democracia, não quer viver noutro regime que o não o das liberdades e da democracia.
Neste dia de festa e reflexão saúdo de forma particular as mulheres e homens oriundos do nosso continente que, no dia-a-dia, com a sua presença e o seu trabalho, contribuem de forma criativa para a edificação, no nosso país, de uma sociedade cada vez mais plural, democrática e inclusiva.