Discurso de Sua Excelência o Presidente da República, Senhor José Maria Pereira Neves, no Debate Político Geral sobre “Juventude e Sustentabilidade na CPLP”

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Por ocasião da XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

São Tomé, 27 de agosto de 2023

Senhores Presidentes,
Senhores Chefes de Governo,
Senhoras e Senhores Delegados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Começo por felicitar o Presidente e amigo Carlos Vila Nova e, por seu intermédio, as autoridades e o povo de São Tomé e Príncipe, por acolher, com a sua tradicional hospitalidade, esta presidência rotativa da CPLP. Congratulo-me com o lema desta Presidência – “Juventude e Sustentabilidade na CPLP” –, que sintetiza o essencial das interpelações destes tempos desafiantes e disruptivos, e auguro os maiores sucessos na condução deste órgão cimeiro da nossa Comunidade, manifestando a total disponibilidade de Cabo Verde para colaborar e apoiar São Tomé e Príncipe, nesta empreitada.

Aproveito o ensejo para, ao mesmo tempo, felicitar Angola, na pessoa do seu Presidente João Lourenço por, nos últimos dois anos e numa conjuntura global complexa e desafiante, ter presidido a CPLP, com elevado grau de implementação do programa proposto para esse mandato. Foram lançadas as sementes para a cooperação económico-empresarial e espero que germinem e deem frutos. Precisamos, como de pão para a boca, de mais empresas, de mais economia e de mais investimentos privados no nosso intercâmbio.

Reitero a oportunidade do tema “Juventude e Sustentabilidade na CPLP”, por estas razões mais relevantes: expressivo contingente de população jovem na nossa Comunidade, e o facto de um futuro sustentável passar, inevitavelmente, pela juventude. É com satisfação que registo que os jovens, a nível global, se mostram conscientes das preocupações da era em que vivemos, de formação de uma nova ordem mundial, de guerras geo-estratégicas, de migrações sem precedentes, de mudanças climáticas, de fortes assimetrias entre países industrializados e desenvolvidos e países fornecedores de matérias primas e subdesenvolvidos – os “termos de intercâmbio” são, desgraçadamente, desiguais. Os jovens têm muitas e legítimas aspirações, só passíveis de se concretizar, num ambiente são, democrático, moderno, próspero e com oportunidades para todos. O crescimento terá de ser necessariamente inclusivo e ambientalmente sustentável.

Especialmente no caso de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, sofremos, de forma particular, as nefastas consequências das Alterações Climáticas, eventualmente mais gravosas do que nos demais membros da Comunidade.

Localização remota, reduzida dimensão territorial e demográfica, a exposição aos efeitos climáticos extremos, contribuem para uma maior vulnerabilidade económica e ambiental.

Quando observamos com atenção os rincões da nossa Comunidade, com franqueza e muito claramente, falar de insegurança alimentar pode, por vezes, soar a eufemismo, pois, o facto concreto é que na CPLP, “muitas pessoas não conseguem tomar café, almoçar e jantar” todos os dias, tomando de empréstimo uma expressão do Presidente Lula. Reclamamos da subida dos preços dos combustíveis e da insegurança energética. A verdade é que uma percentagem apreciável da população não tem acesso à eletricidade.

A isto se junta muitos jovens, ainda em idade escolar, mas que não frequentam a escola, por razões diversas. Em muitos casos, o sistema de saúde é precário e quase inacessível para uma parte considerável da população. Por esta realidade afetar principalmente a juventude, tudo isto deve merecer uma profunda reflexão, indicando que ainda há muito “trabalho de casa” a ser feito por nós, atuais lideranças, em benefício dos jovens e que esperam mais efetividade da nossa parte.

Quer dizer que esse feixe de problemas deve constar da nossa agenda prioritária. Principalmente, integrando os direitos e deveres dos jovens, com destaque para a garantia de acesso ao sistema de ensino e à formação, capacitando-os para enfrentar o mercado de trabalho, cada vez mais global e mais competitivo, e poder construir projetos de vida com perspetivas de futuro – por enquanto, um sonho de muitos – de mais realização e dignidade.

Constata-se, igualmente, a necessidade de desapertar alguns espartilhos que ainda cerceiam a mobilidade e o intercâmbio de jovens no seio da Comunidade, e que em nada favorecem a tão necessária e requerida troca de experiências. Os constrangimentos, que doravante persistem, condicionam a implementação de programas em diversas áreas, nomeadamente, no ensino, formação, cultura e desporto. De forma consistente, devemos envidar esforços para superar estas dificuldades.

Termino, renovando os votos de sucessos para a presidência rotativa de São Tomé e Príncipe, e que todos os objetivos sejam alcançados, em prol da juventude e sustentabilidade na CPLP.

Muito obrigado!