O Presidente da República recebeu a Direção Executiva da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa – UIJLP, chefiada pelo seu Presidente, o Juiz moçambicano, Carlos Mondlane, acompanhados de uma representação da Associação de Juízes Cabo-verdianos, presidida pelo Juiz Evandro Rocha, com José Maria Neves a encorajar a classe a continuar a lutar pela consolidação do Estado de Direito Democrático.
“O que passa inevitavelmente por termos independência do poder judicial, combatermos a morosidade processual e darmos uma prestação de serviço que, de certo modo, recupere a confiança do sistema judicial que muitas vezes é vista de forma beliscada nos nossos países”, referiu à comunicação social, após o encontro, o Juiz Carlos Mondlane.
Num encontro de cerca de uma hora, as partes abordaram os desafios comuns dos países que compõem a União (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), nomeadamente a morosidade processual, tendo o Chefe de Estado cabo-verdiano instado à reflexão conjunta dos juízes sobre as causas desse fenômeno.
O reforço da autogestão dos tribunais, dos juízes perante o poder político, tanto na perspetiva financeira, como da organização judiciária foi outro ponto de reflexão importante.
“A grande valia deste encontro foi saber que o Senhor Presidente da República é alguém que respeita a Constituição do ponto de vista material, não só numa perspetiva meramente formal e que considera muito expressiva a atuação das associações de juízes na lusofonia, precisamente para garantir aquele que é o ápice dos direitos, liberdades e garantias fundamentais”, sublinhou o presidente da UIJLP, a elogiar o “sentido de Estado” do PR Neves.
