PR e PA reafirmam compromisso de cooperação institucional

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O Presidente da República, José Maria Neves, recebeu, esta manhã, uma delegação da Assembleia Nacional, chefiada pelo Presidente da Casa Parlamentar, Austelino Correia, para a tradicional receção e Cumprimento de Ano Novo, com as duas partes a realçarem a boa colaboração e cooperação que deve haver entre esses dois órgãos soberanos e, com ambos a reforçarem o desempenho positivo de um e de outro para o reforço da democracia e por forma a fazer face aos desafios que o país enfrenta, sobretudo, no que se refere ao combate ao COVID-19.


O Presidente Neves frisou o esforço que vem sendo feito pelo Parlamento para funcionar nestes tempos de pandemia, e o contributo “de valor” que tem dado, discutindo, votando e aprovando importantes instrumentos para o combate à pandemia e à governação global do país. José Maria Neves frisa que a Assembleia Nacional é “o centro vital da democracia”.


Por sua vez, Austelino Correia sublinhou os posicionamentos importantes que o Presidente da República vem tendo em relação a temas pertinentes como sejam “Nos poucos meses do seu mandato notamos que, claramente, vossa Excia. está atento às questões do país, designadamente tem tomado posições importantes em relação a assuntos de extrema importância para a vida dos cabo-verdianos”, como sejam a “a Violência com Base no Género (VBG), a questão do abuso de menores, mas também da questão das mudanças climáticas”.


Correia faz menção ainda à questão da saúde, referindo-se à promulgação do Orçamento do Estado para 2022 e a considerar como bastante “explicativo”, “esclarecedor” o documento envidado pelo Presidente da República a justificar a promulgação do Orçamento de Estado. O documento, “com advertências importantes” para o trabalho da assembleia em relação ao tema.