O Presidente da República presidiu, esta sexta-feira, 03, o Ato de Abertura Oficial do Ano Judicial, apelando a “reflexões serenas, lúcidas, objetivas e desapaixonadas, sobre as disfunções que ainda persistem” e à “resolução ingente dos estrangulamentos que impedem que a nossa Justiça seja mais célere, como demanda a sociedade”.
Perante magistrados judiciais e do Ministério Público, oficiais de justiça, membros dos órgãos de investigação criminal, advogados e demais operadores da Justiça, além dos Órgãos de Soberania, Corpo Diplomático e outros convidados, o Chefe de Estado instou à inteligência e criatividade na resolução da morosidade da justiça. José Maria Neves lembra que “não basta transpor para Cabo Verde soluções já experimentadas em outros países, com formas de Estado diferentes e níveis também diferenciados de complexidade”.
Na sua intervenção, o Chefe de Estado instou à inteligência e criatividade na resolução da morosidade da justiça, lembrando que “não basta transpor para Cabo Verde soluções já experimentadas em outros países, com formas de Estado diferentes e níveis também diferenciados de complexidade”.
O essencial, considerou José Maria Neves, é “garantir a independência dos tribunais, a qualidade das leis e a excelência na formação e no recrutamento dos magistrados e demais servidores da justiça. Sobre esses pilares e com boas condições de fala, todos os atores, em torno de uma mesa, podem debater e encontrar soluções criativas e adaptadas à realidade do país para combater a morosidade e tornar a justiça mais célere e mais oportuna”.
O Mais Alto Magistrado da Nação alerta, ainda, que “continua a ser imperativo que o sistema judiciário, no seu todo, seja dotado dos meios humanos de que carece, mas também dos meios técnicos” e outros, “adequados a promover uma justiça célere e adaptada a cada circunstância”. Isso, para que, de uma vez por todas, a Justiça cumpra integralmente o seu papel como pilar estrutural e estruturante do desenvolvimento durável, da qualidade de vida dos cidadãos e da coesão social”.
À sociedade, o Presidente da República apela a uma cultura de cumprimento de deveres, de respeito pelas instituições, além da consciencialização dos valores da ética, integridade e transparência, fatores essenciais para uma sociedade mais fraterna e para respostas mais eficientes e atempadas do Sistema Judicial, para as quais também concorrem a cooperação, o bom entendimento e a solidariedade entre os atores da justiça, particularmente nesse contexto de elevadas incertezas externas.
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Leia, também, o Discurso, na íntegra, no link, a seguir:
Discurso de Sua Excia. o Presidente da República, no ato solene da Abertura do Ano Judicial
