O Presidente da República, José Maria Neves, voltou a enfatizar, hoje, a urgência de se avançar para um novo estágio de descentralização e reforço do poder local, com a transferência de mais recursos e poderes aos municípios e ilhas, daí renovar o apelo à aprovação do Novo Estatuto dos Municípios e da Nova Lei das Finanças Locais.
“É cada vez mais inadiável que caminhemos para uma nova fase de descentralização, com ambição e ousadia. Face aos persistentes constrangimentos nas conetividades entre as ilhas, temos que inverter a situação e reforçar a coesão territorial. Renovo, de forma insistente, que é preciso aprovar o Novo Estatuto dos Municípios, bem como a Nova Lei das Finanças Locais”, considerou o Chefe de Estado, em discurso proferido, esta quarta-feira, na sessão solene do 53°aniversário do Município de Santa Cruz.
Para José Maria Neves, a transferência de poderes e recursos permitiria aos municípios investir em áreas como a requalificação urbana, energias limpas, produção e distribuição de água, habitação, micro e pequenas empresas, turismo e agronegócio. “Estaremos a crescer abaixo do nosso potencial se não tivermos presente a necessidade de muito mais ambição e ousadia na descentralização política”, salienta o Chefe de Estado.
O PR Neves refere-se a Santa Cruz como um claro exemplo dos benefícios do municipalismo, elogiando o trabalho feito pela atual equipa camarária liderada por Carlos Alberto Silva, notando “uma visão clara do desenvolvimento, que merece ser enaltecido” e que torna mais competitivo o município.
Palavras também especiais dedicadas às mulheres cabo-verdianas e aos ingentes desafios que ainda enfrentam, com o Mais Alto Magistrado da Nação s reafirmar o seu “mais veemente repúdio às agressões sexuais, à violência baseada no género e ao feminicídio, fenómenos que só nos envergonham.”
“Há de chegar o dia em que todos os dias sejam dias da mulher e do homem cabo-verdiano”, augura o Presidente da República.
Confira o discurso nas versóes escrita e em vídeo, a seguir:
