São Filipe, 12 de março
“É com grande honra e prazer que me dirijo a vós, neste II Encontro da Rede das Reservas da Biosfera da CPLP, que tem como palco esta inspiradora ilha do Fogo. Registamos com satisfação e orgulho a inclusão das ilhas do Fogo e do Maio, a 28 de outubro de 2020, na Rede Mundial das Reservas da Biosfera da UNESCO, que comporta cerca de 750 sítios, distribuídos em 134 países, o equivalente a uma área de aproximadamente 3,5% da superfície terrestre.
Como Presidente da República e defensor incansável da preservação do património natural e cultural em África, é um privilégio estar aqui neste marcante Encontro.
Igualmente, enquanto Chefe de Estado de um país oceânico e Patrono da Aliança da Década do Oceano, compreendo que é vital preservar o grande património natural do nosso planeta: os mares e os oceanos. Estamos todos interpelados a trabalhar incansavelmente para proteger esses ecossistemas marinhos, garantindo um legado sustentável para as gerações futuras.
As diversas problemáticas ambientais vivenciadas ao longo dos últimos dois séculos, e com maior acuidade para a emergência climática atual, revelam-nos a urgência de o homem mudar profundamente a sua relação com a natureza e outros seres vivos do planeta. Acredita-se que só através de uma convivência harmoniosa e saudável com todos os elementos que compõem a natureza, o homem poderá trilhar o caminho da prosperidade. A aposta neste aperfeiçoamento da relação do homem com a natureza e os restantes seres vivos é, acima de tudo, uma questão existencial.
Como territórios comprometidos com a sustentabilidade, as Reservas da Biosfera devem capitalizar a valorização e conservação das paisagens e dos ecossistemas como importantes ativos para o desenvolvimento social, económico, cultural e ecológico e atuar como plataformas de investigação, monitorização, educação e sensibilização, mobilizando todos os atores relevantes para o processo.
A classificação das ilhas do Fogo e do Maio como Reservas Mundiais da Biosfera é relevante por tudo o que caracteriza o este arquipélago de 10 ilhas e vários ilhéus, designadamente a insularidade, a vasta e rica área marinha e costeira, os emblemáticos ecossistemas montanhosos e húmidos, as extensas terras áridas e semiáridas, bem como uma distinta geobiodiversidade e cultura.
Acredito que a singularidade das paisagens vulcânicas da ilha do Fogo, ou das belas salinas da ilha do Maio, associada à diversidade faunística e florística; os históricos monumentos edificados, como os sobrados da Cidade de S. Filipe; as famosas festas populares como Bandeirona e Nhô S. Filipe (no Fogo) ou Nossa Senhora da Luz (no Maio); a rica e diversificada gastronomia das duas ilhas, entre outros, são elementos sobejamente conhecidos que, com certeza, terão pesado na decisão da incluir estas duas ilhas no Programa Man and Biosphere da UNESCO.
Este Encontro do Fogo deve servir para mostrar a importância das Reservas da Biosfera na preservação da biodiversidade, na promoção do desenvolvimento sustentável e na construção de pontes entre as nações. Este é, na verdade, um espaço propício para compartilhar experiências, estratégias e desafios, fortalecendo a nossa cooperação em prol da preservação ambiental e cultural.
Além do mais, este intercâmbio entre os falantes do português pode representar o estreitar de relações entre pessoas que falam a mesma língua e um maior vigor no conhecimento e na criação de novos hábitos mentais e mais eficiência e eficácia na forma de decidir e de fazer as coisas.
A cultura, particularmente a língua, é uma poderosa ferramenta de união dos povos e de desenvolvimento sustentável. Num mundo onde as questões ambientais transcendem fronteiras, é importante que continuemos a colaborar, aprendendo uns com os outros, e trabalhando em conjunto para enfrentar as ameaças comuns como as alterações climáticas, a poluição e a perda de biodiversidade. Insisto nesta ideia: trabalhar em rede é sempre a melhor via.
Para a manutenção do Estatuto das Reservas da Biosfera, mais do que os resultados quantificáveis, é preciso, acima de tudo, que os resultados finais se traduzam numa maior equidade e justiça social e ambiental. Nisto, é importante que cada país tenha em pauta a boa governança, assente em princípios, de descentralização, de participação, de transparência, de responsabilidade e de prestação de contas.
É preciso continuar a aperfeiçoar os mecanismos de formulação e implementação das políticas públicas voltadas à gestão dos recursos naturais e do ordenamento do território, quer na participação da sociedade civil organizada, quer na mobilização de parceiros a nível regional e internacional.
Deve-se, ainda, considerar que a Agenda 2030 das Nações Unidas é uma âncora para o sucesso da gestão das Reservas da Biosfera e um caminho seguro para reforçar as nossas ações no domínio da preservação do património natural e cultural.
O envolvimento de todos, incluindo o poder local, as academias, as comunidades locais e indígenas, num esforço contínuo de partilha de responsabilidades, com base no diálogo e confiança mútua, é mais do que necessário, um imperativo para se conseguir o sucesso almejado na gestão de sítios que já carregam essa classificação da UNESCO.
Para Cabo Verde, país frágil, económica e socialmente, onde os impactos das alterações climáticas são verificados de forma contínua e significativa, as Reservas da Biosfera representam uma oportunidade para promover o desenvolvimento socioeconómico mais robusto e resiliente, por via do turismo sustentável, da economia verde e azul, e ainda através do reforço da conservação e uso sustentável de recursos naturais, culturais, históricos e patrimoniais.
O grupo de 24 sítios classificados como Reservas da Biosfera que ora integram o espaço da CPLP, e que dá mote a este II Encontro do Fogo, tem o mérito de privilegiar o trabalho em rede. Trata-se de uma forma de promover a dinamização de atividades conjuntas, partilha de informação e experiências, discussão de iniciativas futuras para uma maior eficácia na gestão das Reservas da Biosfera da UNESCO dentro da CPLP. É importante, repito, continuar a fazer esse caminho.
Aproveito o ensejo para instar a todos os participantes a promoverem iniciativas que não apenas conservem as Reservas da Biosfera, mas também impulsionem o desenvolvimento sustentável e melhorem a qualidade de vida das comunidades locais.
Que este encontro seja marcado pelo comprometimento coletivo em preservar a beleza única de nossas Reservas da Biosfera e, assim, construir um legado duradouro para as gerações futuras.
Enquanto Champion da União Africana para Preservação do Património Natural e Cultural e Patrono da Aliança da Década do Oceano, exercerei toda a minha influência, para que os resultados da gestão das Reservas da Biosfera da CPLP sejam cada vez mais promissores.
Declaro aberto o II Encontro da Rede das Reservas da Biosfera da UNESCO na CPLP”.
