O Presidente da República, José Maria Neves, enalteceu durante a abertura da Conferência “Celebrando a Inclusão e a Superação”, em comemoração aos 19 anos do Centro Nacional Ortopedico e de reeducação funcional – CENORF, os avanços alcançados em Cabo Verde na inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, como resultado do esforço incansável de associações, ONGs e cidadãos comprometidos com a causa.
Neves destacou, no seu discurso, a importância do trabalho “silencioso, mas essencial”, como o realizado pelo CENORF e outros grupos que, ao longo dos anos, impulsionaram políticas e legislações, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e chama a atenção para o trabalho que ainda falta fazer para melhorar as condições de acessibilidade, de acesso ao emprego e outros direitos que contribuam para uma sociedade mais inclusiva, no que toca às pessoas com deficiência.
Num tom pessoal, o Presidente relembrou o papel de figuras como David Cardoso e Júlio (Manuel Júlio Soares Rosa), ativistas pela causa, que, assim como o grupo Mon na Roda, o próprio CENORF, e tantos outros, foram fundamentais na promoção da acessibilidade e inclusão.
Neves também apontou os desafios pendentes, como a ratificação do Protocolo Opcional da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Convenção 159 da OIT, além da necessidade de implementação plena de leis como o Decreto-Lei de Acessibilidade. José Maria Neves enfatizou a necessidade de um maior envolvimento de toda a sociedade, incluindo arquitetos e juristas, para que os prédios públicos e privados sejam acessíveis.
Reforçando o apelo de sempre à “desestatização da sociedade”, o Chefe de Estado defendeu um papel mais ativo das ONGs e da sociedade civil na criação de políticas públicas, reafirmando que “lá onde há mais debate, há mais discussão, há mais participação na sociedade civil, ONGs, universidades, igrejas, partidos, sindicatos, académicos, etc, há muito mais qualidade nas políticas públicas e há muito mais desenvolvimento”, refletiu o Presidente da República.
“Então, espero que, nesses 20 anos, tenham a possibilidade de refletir sobre essas questões e de contribuir, efetivamente, para que possamos remover os constrangimentos que ainda existem e dar o salto no sentido de responder com muito mais efetividade às demandas e às exigências das pessoas com deficiência aqui em Cabo Verde”, conclui José Maria Neves.
Confira a transcrição da intervenção do Presidente da República, no link, a seguir:
