EXCELÊNCIAS,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
O título desta singela comunicação é O Compromisso de uma Geração.
Faço-a em cinco passos: o primeiro, O Compromisso de uma Geração; o segundo, Um Mundo Tempestuoso, Fragmentado e Instável; o terceiro, Em Defesa da Democracia; o quarto, Cabo Verde, na Rota da Turbulência; e o quinto, Na Oficina do Bem Comum.
Não quero ser nem longo, nem fastidioso, e peço-vos, desde já, indulgência pelas falhas que, por ventura, encontreis nestas despretensiosas linhas.
E começo:
O COMPROMISSO DE UMA GERAÇÃO
Jean-Paul Sartre escreveu, no prefácio de Os Condenados da Terra de Frantz Fanon, que “cada geração deve, na relativa opacidade do seu tempo, descobrir a sua missão, cumpri-la ou traí-la.” Essa interpelação — tão densa quanto atual — é o ponto de partida desta reflexão.
Também nós somos desafiados a descobrir qual é a missão que nos cabe assumir. Em Cabo Verde, as gerações anteriores legaram-nos exemplos luminosos: a geração da criação, que deu nome às ilhas, inventou uma língua, modelou o corpo e a alma da Nação e testou-nos a bravura para superar as impossibilidades; a geração dos nativistas, que redescobriram as ilhas e pleitearam o direito à palavra, ao pão e à dignidade; a geração da claridade, que trouxe luzes e abriu caminhos novos para a liberdade de espírito; a geração da independência, que transformou a utopia em realidade soberana; e a geração da transição democrática, que consolidou instituições e abriu espaços à liberdade. No mundo, outras gerações também deixaram marcas indeléveis, ao enfrentarem os seus próprios dilemas e ao abrirem caminho para novas formas de convivência e de progresso.
Creio que o compromisso da presente geração, tanto no mundo como em Cabo Verde, se consubstancia em três tarefas maiores. Primeiro, solucionar os grandes problemas do desenvolvimento humano e planetário — a pobreza, a desigualdade e a degradação ambiental — de modo a assegurar justiça social, dignidade e sustentabilidade. Segundo, revigorar a democracia, hoje fragilizada pelos extremismos, pela desinformação e pela erosão da confiança nas instituições, resgatando-a como experiência viva de liberdade, de pluralismo, de participação e de inclusão do outro. Terceiro, edificar futuros partilhados, fundados no diálogo entre gerações, territórios e culturas, capazes de abrir horizontes de esperança, de pertença comum, de humanismo, de prosperidade e de felicidade.
É com esse espírito de compromisso geracional que expresso a minha profunda gratidão à Universidade Lusófona pela outorga deste título honorífico. Recebo-o com humildade e plena consciência das responsabilidades éticas e institucionais que simbolicamente invoca. Nele se não reflete apenas uma trajetória individual, mas sobretudo um compromisso coletivo com o serviço público, o pensamento crítico e a causa do bem comum.
Agradeço de modo muito especial a Sua Excelência o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, pela generosidade das suas palavras e pela fidelidade à amizade fraterna que une os povos português e cabo-verdiano; ambas – a generosidade e a irmandade – dão a esta cerimónia, caro Presidente e Amigo, uma nobreza acrescida.
Mais do que um galardão, esta distinção é um apelo: apelo a prosseguir um esforço que é, a um tempo, pessoal e coletivo — o esforço de pensar, agir e servir com audácia, liberdade de espírito e generosidade cívica. É com esse sentido de entrega e de reflexão partilhada que me dirijo a esta comunidade académica, num momento de especial significado para o meu país — espaço de esperança e de inovação social e política —, e para a vasta geografia da Lusofonia — lugar de pertença histórica e cultural, de afetos e de criação partilhada.
É igualmente um momento de particular interpelação para o mundo, chamado a reinventar-se face às metamorfoses profundas das ordens regionais e da ordem internacional. É, pois, nesse cenário de incertezas que a presente geração deve cumprir a sua missão.
UM MUNDO TEMPESTUOSO, FRAGMENTADO E INSTÁVEL
O mundo atravessa tempos tempestuosos, fragmentados e ambíguos, marcados por metamorfoses profundas e pela instabilidade das ordens regionais e da ordem global.
O Professor Carlos Lopes refere-se ao “colapso da responsabilidade humanitária” e a um quadro em que a tempestade, a turbulência e a instabilidade já não são ingredientes de uma crise passageira, mas variáveis permanentes: “Por muito tempo, a disrupção foi vista como um choque – uma seca, uma crise, um golpe. Algo anormal, após o qual a normalidade regressaria. Hoje, a disrupção é o sistema operativo. A tempestade não vem e vai. A tempestade veio para ficar.”
Adam Przeworski, em Crises da Democracia, lembra que as crises têm raízes económicas e sociais. E adverte: quando a democracia falha em garantir segurança, ordem ou respeito pelos valores das pessoas, a insatisfação irrompe na esfera pública.
Ele mostra-nos, ainda, que os sistemas de governo foram concebidos para proteger elites dos pobres e as eleições para legitimar o poder dos que, pela sua condição económica e social, estavam destinados a governar: “Ensinava-se aos pobres que os seus interesses seriam representados pelos ricos; às mulheres que o seu bem-estar seria protegido pelos homens; aos chamados ‘não civilizados’ que precisavam ser guiados pelos colonizadores.”
Hoje, parafraseando Daniel Innerarity, a democracia complexificou-se. E a política faz-se em tempos de indignação. As relações de propriedade, antes protegidas pelo sufrágio censitário ou capacitário, pelas eleições indiretas ou pelo voto cabresto, ficaram mais vulneráveis com o sufrágio universal, direto e secreto.
Houve, porém, tempos áureos. Depois da Segunda Guerra Mundial, emergiu um novo contrato social nos países ocidentais: universalização de direitos, progresso económico e social, redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida.
Esse pacto fraturou-se nas últimas décadas: a globalização ampliou direitos, mas também desigualdades. Ben Ansell ressalta a questão da “armadilha da igualdade”: igualdade de direitos sem igualdade de resultados. Przeworski reforça afirmando que a democracia é vulnerável à desigualdade de renda.
Já Aristóteles, mais de 350 anos antes de Cristo, alertava para a desigualdade como fonte de instabilidade. Nos anos 70 e 80, Norberto Bobbio e Fernando Henrique Cardoso reiteraram: a democracia cumpriu a promessa da liberdade, mas ficou aquém da promessa da igualdade.
A tensão entre liberdade e igualdade tem sido, desde sempre, terreno de disputa ideológica. E continua a condicionar o funcionamento e o desempenho dos regimes políticos.
Hoje, os tempos não são de feição para a democracia. Vivemos uma policrise. Há um desgaste profundo da política e das políticas, que não respondem às exigências das pessoas e reproduzem desigualdades. Os cidadãos votam, fazem escolhas, provocam alternâncias de governo. Mas a sua vida pouco muda. Muitas vezes, piora.
Crescem os movimentos extremistas e antissistémicos. Espalha-se a polarização e o discurso de ódio. O perigo — adverte Przeworski — é a deterioração gradual da democracia: governos que intimidam a imprensa, politizam instituições, perseguem opositores, manipulam a lei e exploram o medo. Mesmo onde a direita radical não chega ao poder, subsiste o risco de cedência a pressões nativistas e restrição das liberdades, como é o caso das leis anti-emigração, sem resolução das condições materiais que alimentam o descontentamento.
Na verdade, a política e as políticas, nos tempos gasosos de hoje, são marcadas pela imediaticidade. As eleições requerem medidas que reflitam nas sondagens e nos resultados. As crises têm, todavia, fundas raízes na sociedade e na economia e demandam medidas estruturais, de efeitos mais demorados.
Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, em Como Morrem as Democracias, e Ece Temelkuran, em Como Perder um País – Os Sete Passos da Democracia à Ditadura, mostram-nos como as instituições se desgastam silenciosamente: tribunais, imprensa livre, universidades, centros de pesquisa, direitos e liberdades fundamentais. As regras deixam de ser respeitadas e passam a ser distorcidas para corroer a própria democracia. É o que se tem chamado de “democracia iliberal” ou “autoritarismo competitivo.”
EM DEFESA DA DEMOCRACIA
Se o diagnóstico revela uma democracia a degradar-se sob múltiplas pressões, a tarefa é revigorá-la, reencontrando nela não apenas governo, mas sentido de dignidade e pertença.
Para esse revigoramento, Michael J. Sandel defende a responsabilização do poder económico e a reanimação da cidadania. A libertação das instituições democráticas das amarras oligárquicas só será possível se os cidadãos participarem ativamente na vida pública comum.
Norberto Bobbio, por seu lado, apela a valores simples, mas decisivos: tolerância, não-violência, livre debate de ideias, fraternidade entre iguais. Lembra-nos das promessas não cumpridas da democracia: a não derrota do poder oligárquico, a permanência de poderes invisíveis, a ausência de educação para a cidadania, o crescimento da tecnocracia e da burocracia e o baixo rendimento do sistema democrático.
O poder democrático exerce-se hoje em contextos cada vez mais complexos. Como sublinha Daniel Innerarity, as respostas devem ser inteligentes e adequadas a essa complexidade. Já Bresser Pereira recorda que as instituições políticas foram concebidas há mais de 300 anos, para clivagens sociais, económicas e religiosas de outros tempos, e já não respondem às exigências do mundo atual.
As tecnologias informacionais, a inteligência artificial e as redes sociais fragmentaram a esfera pública e criaram dinâmicas instáveis no relacionamento entre o Estado e a sociedade. O resultado é claro: partidos, governos, sindicatos e outras instituições já não oferecem respostas satisfatórias. As pessoas, desesperadas, voltam-se para quem se apresenta como antissistema — mesmo que a cura proposta seja ilusória.
Acusar os radicais de serem antissistema ou ceder às suas propostas apenas reforçam a sua penetração. A resposta dos democratas deve ser outra: reengenharia profunda das instituições, significativas mudanças na ação política e novas formas de formular e implementar políticas públicas.
Aristóteles já advertia, no seu Tratado da Política: “o melhor governo é aquele em que cada um encontra o que necessita para viver feliz.” A presente geração deve perscrutar o seu tempo e criar instituições à altura, capazes de responder às novas dinâmicas políticas, sociais e económicas, num quadro de liberdades fundamentais, democracia e inclusão.
A equação não é fácil. É preciso conjugar liberdade, igualdade e solidariedade. Muitas vezes, a liberdade foi sacrificada em nome da igualdade. Outras, a igualdade em nome da liberdade. Mas não há outro caminho: a defesa da democracia passa por mais democracia, e por um rendimento maior do sistema democrático, capaz de responder aos imensos desafios do nosso tempo.
Esses dilemas não são abstratos nem distantes. Eles tocam-nos de perto, pois também Cabo Verde, ao celebrar meio século de independência, sente no seu corpo político e social os ventos desta turbulência global.
CABO VERDE NA ROTA DA TURBULÊNCIA
Em 2025, celebramos o cinquentenário da Independência — ato fundador que inaugurou a soberania nacional e afirmou Cabo Verde como sujeito político consciente de si e do seu lugar no mundo. Meio século de percurso marcado pela moderação, pela criatividade institucional e por um firme compromisso com a liberdade, o desenvolvimento e a justiça.
A independência não foi mera rutura com o passado colonial. Foi criação política, cultural e cívica — expressão de uma vontade coletiva enraizada na dignidade, no sentido de pertença e no desejo de progresso.
A democracia que hoje nos define não nos foi legada por inércia, nem imposta de fora. Foi construída por cabo-verdianas e cabo-verdianos que compreenderam, desde cedo, que a soberania só se realiza plenamente quando se traduz em instituições sólidas, em participação cívica e em políticas públicas orientadas para o bem comum.
Cabo Verde inscreve-se, assim, como referência de estabilidade democrática e de maturidade institucional no espaço da África Ocidental e no continente africano em geral. Não se trata de proclamar uma exceção, mas de reafirmar uma trajetória fundada na cultura do diálogo, no primado da Constituição e na confiança entre governantes e governados.
Mas já se vislumbram sinais de desgaste: menos confiança entre partidos, mais polarização, incapacidade de diálogo. Persistem ineficiências em transportes, energia, água e saúde. O resultado é descontentamento social e desaceleração das reformas.
O que está em causa é a confiança — esse cimento invisível que sustenta a democracia. Reforçá-la exige autocontenção, debate de ideias, construção de pontes e entendimentos sobre os grandes propósitos nacionais e as reformas estruturantes.
A presente geração deve reaprender a discordar sem romper e, das discordâncias, saber tecer os consensos indispensáveis à defesa da democracia e à aceleração do desenvolvimento.
Essa exigência coletiva convida-me também a revisitar o meu percurso, onde a vivência pessoal se cruza com a responsabilidade de servir.
NA OFICINA DO BEM COMUM
A minha trajetória, por mais singular que possa parecer, inscreve-se numa realidade partilhada por muitos cabo-verdianos: a de ver na educação o caminho possível — e, por vezes, o único — para vencer as limitações impostas pela geografia e pela escassez de recursos. Numa terra marcada pela falta material, mas abundante em dignidade e aspiração, o saber impôs-se como vocação coletiva e promessa de futuro.
Os meus itinerários académicos permitiram-me alargar horizontes, mas também aprofundar raízes. O mais marcante não foi a acumulação de competências, mas a construção progressiva de um sentido de serviço e de pertença a um espaço ético que transcende o geográfico. Procurei sempre habitar esse espaço de responsabilidade onde o conhecimento se transforma em serviço, e o serviço devolve ao conhecimento a sua vocação originária: transformar o mundo com justiça.
É neste horizonte que recebo, com emoção contida, a distinção que hoje me é conferida por esta Universidade. Porque nela se reconhece não apenas um percurso, mas um princípio: o de que o saber só cumpre plenamente a sua missão quando se deixa atravessar pelo compromisso ético e se orienta pelo bem comum.
Se o saber deve orientar-se pelo bem comum, também a governação deve ser entendida como tradução ética da liberdade em realidade vivida. Governar é, em última instância, criar condições para que cada cidadão disponha das capacidades necessárias para viver uma vida digna de ser escolhida, como defende Amartya Sen. Sempre acreditei que a ação governativa não deve limitar-se à administração do presente, mas sim abrir horizontes de possibilidade para o futuro, reconhecendo a diversidade das trajetórias, protegendo os mais vulneráveis e fortalecendo o tecido institucional como garante da confiança pública.
Tenho bastas vezes repetido que, no campo político, já joguei em todas as posições. Antes fui “apanha bolas”, já porque colei cartazes, fiz jornais de parede e distribuí panfletos. No campo de jogo político, fui poder e oposição, deputado, presidente de câmara, líder de um partido, ministro e primeiro ministro, tendo ganho três eleições legislativas consecutivas, com maioria absoluta, e sou Presidente da República, desde 2021. Como vedes, já fui jogador – na defesa, no meio campo e no ataque – e treinador; agora sou árbitro. Árbitro e moderador do sistema político. Ainda não perdi nenhuma eleição a que concorri como o principal protagonista. Quando assumo um cargo eletivo, a minha primeira reflexão tem sido sempre sobre o que fazer para não defraudar e cumprir, no essencial, o compromisso político assumido com os meus constituintes. Tem sido assim: reflito todos os dias; leio muito, para entender bem os fenómenos da ecologia política; escuto, com atenção e consequência, as críticas, as propostas e ideias dos outros; e respeito a oposição democrática e todos os que pensam de forma diferente. Procuro, no debate de ideias, a sabedoria que me falta para estar à altura das responsabilidades políticas. E, sobretudo, trabalho arduamente, de sol a sol, até ao limite das minhas capacidades humanas, para observar as promessas, ser leal à Constituição da República, realizar o bem comum e conquistar novas fronteiras. Em suma, tem havido um pacto de verdade, entre mim e o povo cabo-verdiano, nas ilhas e na diáspora, que tenho procurado honrar, com audácia, temperança, decência e amor a Cabo Verde. Se a unanimidade é impossível em democracia, os consensos são, todavia, fundamentais e decorrem das possibilidades de divergência, em contextos de liberdade, de respeito mútuo e de autocontenção.
Essa visão é especialmente pertinente num país como Cabo Verde, onde os desafios do desenvolvimento se cruzam com vulnerabilidades estruturais, mas onde também emergem, com lucidez, a resiliência, a criatividade e a aspiração coletiva à superação. Em todas as fases da nossa trajetória nacional, testemunhei o papel decisivo da cidadania, da juventude, das comunidades locais, da diáspora e das mulheres cabo-verdianas na construção de um Estado democrático, aberto ao mundo e comprometido com a justiça social.
Os fundamentos mais perenes de uma Nação residem na forma como ela se pensa, se narra e se projeta. Cultura, pensamento e criação não são ornamentos da cidadania: são a sua tessitura mais íntima. Foi essa consciência — amadurecida pela experiência histórica cabo-verdiana — que fez do povo cabo-verdiano, tantas vezes fustigado pela escassez, uma comunidade de criadores: de linguagens e paisagens, de sons e pertenças, de mundos e de sentidos. A nossa identidade forjou-se tanto na luta como na imaginação, tanto na resistência como na palavra.
Consolidei, ao longo do meu percurso, a convicção de que uma governação verdadeiramente humanista deve reconhecer a cultura como eixo matricial do desenvolvimento e da democracia. Não como acessório simbólico, mas como instância estruturante da cidadania consciente e crítica. Porque só um povo que pensa — poeticamente, filosoficamente, politicamente — pode edificar instituições legítimas, alargar o horizonte da liberdade e renovar, de forma contínua, o pacto coletivo que o sustenta.
É por isso que esta distinção me toca de modo particular. Porque nela se celebra o labor silencioso e persistente da criação intelectual — essa força coletiva que liberta, interpela e projeta futuros. E porque nela se reafirma que não há emancipação sem pensamento crítico, nem progresso sem cultura partilhada.
Nessa confluência entre pensamento e porvir emergem, com nitidez, a juventude e a diáspora: fulcros de um futuro que não se herda, mas se constrói. A juventude, inquietação criadora e energia transformadora; a diáspora, prolongamento orgânico da Nação, memória em movimento e expressão viva da universalidade insular cabo-verdiana.
Ambas convergem na edificação de um porvir inclusivo, dialógico e radicalmente humano. Porque o futuro não é dado, é devir construído — e só adquire forma no encontro entre gerações, territórios e mundos.
Receber esta distinção não é, para mim, um ponto de chegada, mas um ato que convoca — com sobriedade e profundidade — a responsabilidade de continuar. Responsabilidade para com o saber que transforma, a liberdade que liberta e o compromisso que não abdica.
A academia é, por natureza, o lugar onde se desafia o óbvio, se resiste à indiferença e se cultiva o sentido. Por isso, acolho esta honra não como celebração de um percurso, mas como reafirmação de um ideal ainda por cumprir: o de tornar a liberdade real, partilhada, reinventando instituições, recriando sistemas e reformulando políticas que respondam efetivamente aos sonhos de todos os cabo-verdianos, nas ilhas e na diáspora.
É com essa convicção serena e indelével que recebo esta distinção, em nome de um povo que, ao longo de meio século de independência, soube conjugar pensamento e ação, memória e futuro, vontade e esperança. Assim se cumpre, no nosso tempo, o compromisso da presente geração.
Muito obrigado
