O Presidente Interino do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esteve esta terça-feira no Palácio da Presidência para os Cumprimentos do Novo Ano não Presidente da República, com as duas partes a abordarem o ano findo e a perspetivar o novo ano em matéria de justiça. À saída do encontro, Benfeito Mosso Ramos sublinhou à comunicação Social o empenho do órgão que representa em dar resposta às demandas, lembrando que o STJ tem estado a funcionar há cerca de um ano com dois juízes a menos dos sete nomeados.
A morosidade, admite, continua a ser o grande desafio, não obstante o esforço que vem sendo feito pela instituição que representa. Contudo, aquele juiz perspetiva dias melhores, sendo que até fevereiro deste ano “o quadro dos juízes deverá ficar completo”, apara além da nomeação de um novo Presidente do Supremo efetivo.
“Portanto, neste momento o que eu posso prometer aos cidadãos é que tudo faremos, em nome dos juízes conselheiros, para que de facto haja durante este ano uma melhoria substancial em termos de desempenho do Supremo Tribunal de Justiça”,, salienta Mosso Ramos.
Outro tema abordado na entrevista com a imprensa tem a ver com o caso de Amadeu Oliveira, recordando que este último é acusado de um crime de ofensa a pessoa coletiva e dois de atentado contra o Estado de Direito, o juiz lembrou que o processo está em curso e é preciso deixar que a Justiça trabalhe. “Vamos deixar que o processo evolua e que as instâncias competentes decidam no seu tempo”, concluiu.
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