CSMJ assegura aperfeiçoamento contínuo da Justiça em Cabo Verde

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O Conselho Superior da Magistratura Judicial está a trabalhar para o aperfeiçoamento contínuo da Justiça em Cabo Verde, assegurou, hoje, o presidente daquela instituição, à saída de uma audiência com o Presidente da República.

Tratou-se do primeiro encontro entre José Maria Neves e Bernardino Delgado para uma aproximação entre as duas instituições da República e o reforço do diálogo e a cooperação institucional, considerados essenciais pelas duas altas entidades. Delgado lembra que em Cabo Verde o Presidente da República é quem designa o Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial e também um membro vogal, devendo o chefe de Estado designar, proximamente, o membro neste momento em falta, conforme garantias recebidas durante a audiência.

Respondendo às questões dos jornalistas, o Presidente do CSMJ referiu à reivindicada celeridade da justiça no país como um fator que não depende apenas dos magistrados, mas também do envolvimento de todos os operadores judiciais.

Delgado garante, por outro lado, que esforços estão a ser desencadeados para que se consiga diminuir as pendências nos tribunais, e aponta como um sinal claro a redução, em 14%, dos processos pendentes, no último ano, mesmo face ao aumento da demanda e ao reduzido rácio de juízes, que é de 11 por 100 mil habitantes quando a média mundial é de 18 juízes por 100 mil habitantes.

Quanto à informatização do sistema de justiça, em curso desde 2009, o Presidente do CSMJ diz que projetos pilotos foram bem conseguidos em comarcas como Porto Novo e Ribeira Grande, em Santo Antão. Porém, uma serie de fatores condicionaram o processo, desde o parque informático e a velocidade de internet até a aversão à mudança e ao ataque informático que fez retroceder muito ganhos que haviam sido conseguidos, além da falta de regulamentação, só recentemente colmatado. Bernardino Delgado assegura, entretanto, que, nesse momento o sistema está a ser redimensionado, em parceria com o NOSI.