Discurso pronunciado por sua Excelência o Presidente da República Dr. Jorge Carlos Fonseca, por ocasião da Cerimónia de Apresentação de Cumprimentos de Ano Novo pelas Forças Armadas
Palácio da Presidência da República, 04 de Janeiro de 2012
Excelentíssimo Senhor Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa
Nacional, Excelência,
Excelentíssimo Senhor Chefe do Estado Maior das Forças Armadas,
Excelentíssimos Senhores Membros do Conselho Superior de Comandos,
Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Militar de Instância,
Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Junto do Tribunal Militar de Instância,
Excelentíssimo Senhores Membros dos Conselhos de Classe,
Excelentíssimos Senhoras e Senhores Conselheiros, Assessores e Colaboradores da PR,
Excelentíssimos Senhores Representantes dos Funcionários Civis das FA,
Excelentíssimos Senhoras e Senhores Jornalistas,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
É com muito prazer que acolho aqui, na Presidência da República, o Chefe do Estado Maior
das Forças Armadas, Coronel Alberto Fernandes e a sua equipa, nesta cerimónia de
apresentação de cumprimentos de Boas Festas, que muito me honra, pois, para além de uma tradição que se cumpre há anos, entendemos ser uma forma de manifestação de amizade, mas também e sobretudo de lealdade institucional para com o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas.
Espero que o ano que acaba de iniciar seja um tempo de muito trabalho e realizações no âmbito das atribuições que são delegadas à instituição castrense, onde a lealdade institucional e o respeito às leis da República continuam a ser a base fundamental da existência das Forças Armadas como instrumento de defesa e segurança das nossas ilhas e da sua gente.
No âmbito das dificuldades que se avizinham e que por certo, terão as suas interferências no dia-a-dia das Forças Armadas, espero que o Estado Maior procure encontrar as melhores soluções junto dos quadros e do colectivo militar no geral.
As Forças Armadas devem estar disponíveis para, no quadro da legalidade vigente, apoiar as forças de segurança na prevenção e combate à violência urbana e à criminalidade, contribuindo, deste modo, para a criação de um clima de tranquilidade necessário a uma vida comunitária normal.
Penso que nesta linha de acção, devemos persistir na superação técnica, intelectual e táctica dos quadros e efectivos da instituição castrense para poderem desempenhar com cada vez maior profissionalismo as suas funções.
O reforço das relações das Forças Armadas com a sociedade, numa simbiose permanente de relacionamento baseada no respeito e na confiança, deve ser procurado, designadamente através de realizações de actividades militares com a participação da população.
Como disse recentemente, no meu discurso na cerimónia de posse do novo CEMFA, é muito
importante que tenhamos em conta a nossa inserção na sub-região da África ocidental. A
geopolítica desse espaço deve ser preocupação de estudo e análise por parte do Estado Maior, pois, só assim, estaremos em condições de dar combate a determinados fenómenos numa perspectiva regional e contribuir positivamente para a estabilidade e a reforma das suas Forças Armadas.
Penso que as Forças Armadas de Cabo Verde estão em condições de ajudar, se assim for
entendido pelos interessados, as suas congéneres da sub-região a fazer uma reforma séria e metódica para o reforço da estabilidade política e do fortalecimento do estado de direito
democrático. Espero que a nossa experiência de paz seja colocada ao serviço das forças
armadas regionais, não sendo de afastar a nossa participação em missões de manutenção da paz ou de cunho humanitário na nossa sub-região.
Ao longo deste ano, devemos continuar a perspectivar e reforçar as nossas relações com os
países da CPLP, no âmbito das ligações históricas e políticas que nos unem, mas também tendo em conta as oportunidades de cooperação técnico- militar que elas encerram.
Senhor Ministro,
Senhor Chefe do Estado Maior,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Das acções a constar do plano do Estado Maior para este ano, a consolidação e o
desenvolvimento das reformas das Forças Armadas em curso devem manter-se como
prioridades, pois elas são necessárias para que cada dia mais tenhamos umas Forças Armadas onde os seus quadros – Praças, sargentos e oficiais – adquiram ou reforcem uma cultura baseada nos valores constitucionais, o que implica dizer, uma cultura de democracia, diríamos de “cidadania democrática”, onde todas as ordens e missões devem ter como suporte a legalidade democrática no seu sentido mais exigente e lato. Só assim, as Forças Armadas de Cabo Verde serão, de verdade, Forças Armadas Republicanas ao serviço dos interesses supremos da Nação.
Senhor Ministro,
Senhor Chefe do Estado Maior,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Como disse na cerimónia de tomada de posse, o Estado Maior não se deverá jamais perder de vista o reforço permanente do papel do órgão colegial que é o Estado Maior. Creia-me, senhor CEMFA, que quanto mais apostar no colectivo do Estado Maior, maior será a capacidade deste no planeamento, na organização e na direcção das operações. Da mesma forma que não há um bom Estado-Maior quando não há um bom CEMFA, também não se pode falar de um bom CEMFA quando o Estado Maior for ou se mostrar ineficiente. Juntos e em sintonia, garantem à Nação independência, liberdade, segurança e continuidade da ordem constitucional estabelecida. Enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas, empenhar-me-ei também pessoalmente em tudo o que for possível para uma actuação das nossas F.A sempre à luz da Constituição e das demais leis da República, dando o melhor de si em constante aproximação e articulação com os demais órgãos de soberania, no tão importante processo de reestruturação e modernização das Forças Armadas.
Senhor Ministro,
Senhor Chefe do Estado Maior,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Sirvo-me desta oportunidade para endereçar a todos os militares de Cabo Verde, homens e
mulheres, que se fizeram defensores da independência e que no dia-a-dia se encontram na
defesa de valores essenciais do Estado e da ordem constitucional os meus melhores votos de um ano de 2012 cheio de prosperidades institucionais, pessoais e familiares.
Ao Estado Maior desejo que o ano de 2012 seja o da consolidação dos ganhos já obtidos na
realização da Reforma das FA e no reforço do papel de comando e direcção da Instituição.
Agradeço penhoradamente os votos que me foram formulados e auguro ao Excelentíssimo
Senhor Chefe do Estado Maior das FA, à sua Equipa e a todos os militares que o ano de 2012 seja repleto de felicidades em todas as esferas da nossa vida: profissional, pessoal e familiar.
Muito Obrigado.
